A conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, é a condição para que o Município de Itaúna, no Centro-Oeste mineiro, alcance a excelência em saneamento básico. A cidade já é uma referência estadual na coleta, manejo e reaproveitamento de resíduos sólidos; possui capacidade de abastecimento de água para atender até 50% a mais do número atual de habitantes, que hoje é de 93 mil pessoas; além de ter quase 100% de captação de esgoto na área urbana.
Priorizada pela atual gestão municipal, a ETE tem previsão de ser inaugurada até o primeiro semestre de 2018. O cronograma de obras prevê o término da segunda e penúltima etapa das intervenções em 2017. Para a última fase, estão previstas a aquisição de peças e equipamentos, além da instalação de moderno sistema de desinfecção com raios ultravioleta, importado de países que detém a ponta da tecnologia no tratamento de esgoto.
A ETE custará R$ 18 milhões. Os recursos foram garantidos em convênio com o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, prevendo contrapartida do Município de Itaúna. A previsão inicial era de que a Prefeitura investisse R$ 1,5 milhão no empreendimento, no entanto, falhas detectadas no projeto original e o atraso na execução das obras, desde 2012, obrigaram a atual administração a reprogramar o orçamento. A partir dessa análise, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, verificou a necessidade de aplicar mais R$ 2,5 milhões na Estação, aumentando para R$ 4 milhões o valor a ser investido.
Para viabilizar a continuidade das obras, o SAAE adotou um pacote de medidas visando a redução de gastos, o que permitirá, em médio prazo, o equilíbrio financeiro e orçamentário. Ação necessária diante do déficit de R$ 5 milhões, deixado pela antiga administração da autarquia, conforme relatório de auditoria apresentado em março deste ano.
Em execução desde o início da nova gestão, o plano de contenção de despesas já conseguiu a moralização do pagamento das horas extras, a conscientização sobre o uso de insumos, e a implantação de nova metodologia para a compra de materiais e contratação de serviços. “Com essas novas normas adotadas a partir de janeiro, o SAAE parou de aditar contratos, realizando novas licitações com valores de referência menores, o que representa uma economia significativa nas despesas”, afirmou o gerente da autarquia, Samuel Nunes.
O novo método utilizado para as concorrências públicas impõe cotações com até 12 licitantes, ao invés de três empresas, que é o número mínimo exigido por lei. “Ao aumentarmos a quantidade de propostas analisadas, garantimos uma maior amplitude na apuração de preços, o que fez reduzir os valores de referência, base para as compras realizadas pelo SAAE”, completou.
A eficiência de gestão, que vai garantir o pleno funcionamento dos serviços de saneamento básico no Município de Itaúna, pode ser mensurada também pelo planejamento estratégico norteador das políticas públicas de investimentos no setor. O plano reúne 136 ações prioritárias e que devem ser executadas até 2024. “O SAAE concluiu 95% do cronograma de intervenções para os próximos anos, com base na Matriz GUT, que avalia três aspectos para a tomada de decisões: Gravidade, Urgência e Tendência, com foco nas prioridades dos consumidores, do governo e dos servidores”, explicou Samuel Nunes.
Coleta modelo
O pioneirismo de Itaúna na gestão dos resíduos sólidos tem garantido à cidade lugar de destaque no cenário nacional. O modelo de coleta incentivado pela Prefeitura de Itaúna possibilita à Cooperativa de Reciclagem e Trabalho – Coopert, reaproveitar, em média, 23% do total de materiais recolhidos na cidade, proporcionando, ainda, emprego e renda para mais de 70 famílias envolvidas no processo de triagem.
A valorização dos catadores é uma prioridade da administração. O contrato de prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, assinado em abril, entre o Município e a Coopert, estabelece medidas para a segurança dos envolvidos no processo de manejo dos resíduos e reajusta de 15% em relação ao ano de 2016, aumentando os repasses mensais de R$ 136,7 mil para R$ 157,2 mil.
A elaboração do documento foi feita a partir de várias reuniões entre os cooperados e técnicos do SAAE. Um grupo de trabalho foi instituído para democratizar o termo e garantir a ampla participação. “É a primeira vez que o contrato é feito a partir do diálogo. A Prefeitura acolheu as necessidades apresentadas pela Coopert e propôs um modelo que atendesse ambas as partes e ainda permitisse uma gerência mais efetiva de todas as fases da coleta, além de promover o empoderamento da Cooperativa, que se torna líder no processo de trabalho”, afirmou o diretor-geral do SAAE, Alisson Diego Batista Moraes.
A gestão dos resíduos sólidos, orgânicos e recicláveis, custou para o Município de Itaúna, em 2016, 5,33% do total de despesas realizadas. Isso com a coleta executada diariamente, ao contrário de grandes cidades, como Belo Horizonte, onde o recolhimento do lixo molhado é feito apenas duas vezes por semana. “Itaúna é uma cidade privilegiada. Detém no estado os melhores índices de gestão de resíduos, é referência no país quanto à capacidade de reaproveitamento dos materiais recicláveis e consegue prestar um serviço eficiente à população. O Município conta também com um aterro sanitário, situação que está a frente da realidade de muitos municípios da região, que enfrentam dificuldades para a destinação correta do lixo”, frisou o diretor da autarquia.
Sociedade tem voz
O Conselho Municipal de Saneamento Básico, constituído em março, dá voz à sociedade na discussão e indicação de propostas que visam o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo SAAE em quatro eixos: (1) abastecimento de água, (2) esgotamento sanitário, (3) limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e (4) drenagem urbana e manejo das águas pluviais.
O aumento da representatividade social é uma preocupação do atual diretor-geral da autarquia. “A partir da abertura do SAAE para a participação da sociedade organizada, as ações são fortalecidas com a contribuição trazida por entidades, instituições de ensino, além dos Poderes Executivo e Legislativo”, analisou Alisson Diego. “Em quatro reuniões, realizadas desde que o Conselho foi constituído, em março, foram discutidos importantes temas que vão da revisão tarifária à qualidade e abrangência dos serviços prestados”, completou.
“Ao estreitar o relacionamento com a comunidade, criamos condições de ouvir os anseios populares e, mais do que isso, de reforçar a importância de todos no processo de economia de água, na destinação correta dos resíduos, na conscientização sobre a limpeza urbana e na preservação dos recursos naturais”, finalizou Diego.
