Resultado negativo impacta investimentos em 2017 e prorroga conclusão das obras da ETE, prioridade da administração
* Ascom Pref. Itaúna
A convite dos vereadores, o diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Alisson Diego Batista Moraes, participou da reunião da Câmara nesta terça-feira, 21, e falou sobre diversos assuntos relacionados ao funcionamento da autarquia. O gestor usou dois expedientes da sessão ordinária para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre várias questões, entre as quais, as finanças e a estrutura herdada. Alisson Diego respondeu também a perguntas sobre a qualidade da água e os estudos para viabilizar melhorias na coleta e destinação do lixo, além das análises para revisão tarifária, que estão em andamento.
Ao iniciar a explanação, o diretor do SAAE fez apontamentos sobre o resultado do diagnóstico da situação da autarquia, concluído este mês. Alisson Diego explicou que a auditoria teve caráter estritamente técnico e vai nortear ações e projetos a serem executados de agora em diante. Ele destacou os desafios do Município para cumprir as diretrizes estabelecidas para a prestação dos serviços referentes à água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial.
Autarquia quer déficit zero em curto prazo
A atual administração assumiu a autarquia com débitos que somam quase R$ 13,5 milhões. Do montante, cerca de R$ 5,1 mi são referentes às pendências de curto prazo, denominadas como “flutuantes”, com previsão de pagamento em até 12 meses após a inscrição. A dívida fundada, que engloba compromissos com prazo superior a um ano, contraídos para atender ao desequilíbrio orçamentário ou financiamento de obras e serviços, ultrapassa os R$ 8,8 mi. O levantamento mostrou que o SAAE operou em déficit nos últimos três anos, 2014, 2015 e 2016, com despesas acima da arrecadação.
“A auditoria é fundamental dentro da proposta de otimizar a gestão da autarquia. Os dados levantados indicam uma necessidade de correção de rumo. A proposta é implantar o déficit zero e outra prioridade é a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, que tem previsão de inauguração no primeiro semestre de 2018. A intenção era terminar essa obra, que está em andamento há 21 meses, este ano, mas, a contrapartida da Prefeitura subiu de R$ 1 milhão para R$ 4 milhões e, diante da situação que encontramos, ficamos inviabilizados”, afirmou.
Tarifas mais justas
Instituir uma forma mais justa para a cobrança das taxas referentes aos serviços públicos é a determinação do prefeito Neider Moreira para a direção do SAAE. Durante a reunião dos vereadores, o gestor da autarquia, Alisson Diego Batista Moraes, reforçou o compromisso assumido pelo governo junto à população logo nos primeiros dias de mandato. De acordo com o diretor-geral, os estudos para que sejam efetivadas as mudanças foram iniciados e a previsão é de que estejam concluídos no prazo de 90 dias.
“Vamos convidar a população para nos ajudar a encontrar o melhor caminho para promovermos uma revisão justa das taxas de resíduos sólidos, água e esgoto. Queremos ampla participação popular e também dos parlamentares, para que todas as mudanças sejam feitas com muita transparência, aproximando as cobranças do conceito de justiça social”, afirmou.
Correção das tarifas
Alisson Diego defendeu que uma gestão eficiente é pautada principalmente na responsabilidade fiscal. A correção da taxa destinada à coleta, remoção e destinação dos resíduos sólidos, em 9,88%, reflete a preocupação da atual administração com a qualidade dos serviços oferecidos à população. Segundo o diretor do SAAE, o índice ficou abaixo da inflação no período de 15 meses, em que não houve nenhum tipo de reajuste.“Não se trata de aumento. Na verdade, o SAAE está corrigindo os valores de acordo com os indicadores oficiais tendo em vista a readequação dos custos atuais para a manutenção dos serviços”, completou.
Proposta de terceirização da coleta
O diretor do SAAE esclareceu que não existe licitação e nem sequer edital para contratação de empresa responsável pela coleta, remoção e destinação dos resíduos sólidos orgânicos. De acordo com Alisson Diego, o governo quer eficiência na prestação dos serviços, sejam eles terceirizados ou não. “Itaúna tem avançado muito nesse setor, mas é preciso mais. Se houver terceirização, não haverá pagamento acima do que é arrecadado. Em todos os cenários, é necessário que haja fiscalização do poder público para que a população tenha uma prestação plena de serviços”, explicou.
Link da matéria original: http://www.itauna.mg.gov.br/site/noticias/2017/03/23/saae-apresenta-diagnostico-na-camara-e-confirma-deficit-de-mais-de-r$-5-milhoes-acumulados-nos-anos-anteriores-
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