sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado

* Do site da CNM -

Estudos Técnicos Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado
 Quarta, 27 de janeiro de 2016.

Estudo da CNM demonstra queda recorde


Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.

Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.


terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Prefeitura de Itaguara e Emater-MG acertam convênio

* Ascom PMI e Ascom Emater

Reunião na presidência da Emter-MG. Presidente Amarildo,
Gerente Marisa Flores e Prefeito Alisson Diego. 
BELO HORIZONTE (21/01/2016) - Na quinta-feira, 21 de janeiro, a Prefeitura de Itaguara e a Emater-MG acertaram a renovação do convênio para que a empresa continue prestando assistência técnica aos agricultores familiares, garantindo o desenvolvimento do setor no município. A reunião que acertou detalhes do convênio aconteceu no gabinete da presidência da Emater, com a participação do presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, a gerente regional Marisa Flores e o prefeito Alisson Diego (foto acima).

O escritório da Emater-MG fica na Rua Dr. Jacy de Moraes Lima, 130, no Centro da cidade. Para o prefeito Alisson Diego, o trabalho da empresa no município é extremamente importante e possibilita o acesso dos agricultores familiares e produtores rurais a uma assistência de qualidade e tecnologias primordiais. “Itaguara é uma cidade muito significativa para nós da Emater-MG, que desenvolve um trabalho muito profícuo no município. A Prefeitura e o prefeito Alisson Diego sempre foram nossos parceiros de primeira hora. Essa parceria agora continua ainda mais forte”, ressaltou o presidente Kalil.

A Emater-MG entregou ao prefeito itaguarense, na primeira quinzena de janeiro, um certificado parabenizando a cooperação com a Prefeitura de Itaguara (foto).

Prefeito Diego recebe certificado da Emater-MG. 
Janeiro de 2016 Atuação da Emater-MG 

De acordo com o último censo do IBGE, Itaguara possui cerca de 25% de sua população vivendo na zona rural. Entre as principais atividades agropecuárias de Itaguara estão a pecuária de leite, suinocultura, avicultura, horticultura e fruticultura. Boa parte dos itaguarenses que residem nas comunidades rurais, sobretudo agricultores familiares, recebem assistência técnica da Emater-MG.


segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Fundo de Participação continua caindo, em Itaguara queda acumulada no ano é superior a 80 mil reais

O início do ano tem se notabilizado pelo aprofundamento da crise dos municípios brasileiros. São recorrentes as matérias veiculadas na imprensa sobre a dificuldade que a maioria dos municípios do país vem atravessando.

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de Itaguara e da maioria das pequenas e médias cidades brasileiras, foi depositado no dia 20/01 e mais uma vez surpreendeu pela forte queda. Em Itaguara, a foi de R$ 35.137,45, de acordo com a CNM (estudo completo no fim desta matéria). Somando-se com a queda do primeiro decêndio do mês, a queda durante o mês de janeiro é superior a 80 mil reais (R$ 80.649,78).

Queda do FPM demonstrada em estudo da CNM.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda expressiva de 20,29%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, a queda é de 12,86%.

Em seu site a Confederação alerta: "A CNM ressalta que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação. Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda real ainda mais expressiva: 29,86%".

Prefeito Diego
jan.2016
De acordo com o prefeito Alisson Diego, o cenário difícil está exigindo uma revisão nos investimentos da prefeitura. "Temos um Plano de Investimentos detalhado e com este cenário tenebroso de quedas constantes na arrecadação, estamos sendo obrigados a rever vários investimentos previstos para 2016. Vamos tentar ao máximo manter os investimentos previstos, mas está realmente muito complicado", afirmou.

Previsão pessimista 

No site da entidade, há uma conclusão tenebrosa: "Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015. Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano."

Leia o estudo completo produzido pela CNM -> Estudo CNM 20/01

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Programa de TV Minas Rural destaca Projeto "Mão Amiga" da Prefeitura de Itaguara

Programa criado pela gestão 2009-2016 é considerado exemplo de política pública

Membros do CMDRS com o prefeito Alisson Diego /
foto: Duander Franco/Ascom PMI
"O programa Mão Amiga foi idealizado no início da nossa gestão, em 2009, aprendemos bastante ao longo desse período, alinhamos vários detalhes e agora estamos colhendo os frutos", conta o prefeito Diego durante entrevista ao programa de TV Minas Rural.

O programa de TV se interessou pelo "Mão Amiga" devido aos seus números de sucesso - ao longo desses anos estima-se que cerca de mil itaguarenses residentes nas comunidades rurais foram beneficiados. Os agricultores familiares itaguarenses beneficiados são unânimes em reconhecer as vantagens do programa, que é atualmente gerido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em parceria com a Coordenadoria Municipal de Agricultura, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e o apoio técnico da Emater.

O Mão Amiga atua em duas frentes: 1. Fornecimento do frete para o transporte do calcário para a correção de terras (depois das análises de solo devidamente feitas); 2.Viabilização de gericos/operadores para realizarem a aração de terras a 50% do valor de mercado. O público alvo é composto por agricultores familiares cadastrados em associações rurais, devidamente representadas no CMDRS. Os recursos arrecadados pelo programa são gerenciados exclusivamente pelo CMDRS e são utilizados para manutenção das máquinas.

O custo anual do projeto para a Prefeitura é de cerca de 60 mil reais e traz ganhos importantes para os agricultores familiares. Os agricultores ouvidos pela reportagem destacaram o aumento de renda e o melhor planejamento da propriedade com o Mão Amiga.

Prefeito Diego entrevistado pelo Programa de TV Minas Rural
Foto: Duander Franco / Ascom PMI
Em 2015, o Mão Amiga beneficiou 62 famílias de pequenos e médios agricultores por meio do transporte de calcário. Foram transportadas 12 toneladas por viagem, totalizando cerca de 750 toneladas. Mais 60 famílias foram beneficiadas pela aração de terra.

No total, mais de 120 agricultores familiares itaguarenses foram beneficiados apenas em 2015, de todas as regiões do município, sobretudo das comunidades rurais de Pipoca, Boa Esperança, Boa Vista, Sapecado, Fangueiros, Campo Grande, Campo dos Gentios e Aroeiras - onde há associações rurais em regular funcionamento.

O prefeito Alisson Diego ressaltou, na entrevista, que o Programa Mão Amiga estará oficialmente instituído por lei e também previsto nas leis orçamentárias futuras, garantindo, portanto, a sua continuidade pelas próximas gestões.

O programa de TV que abordará o Mão Amiga ainda não tem data para ir ao ar, mas estima-se que seja em fevereiro. Divulgaremos a data tão logo nos seja comunicada.

Abaixo, os horários regulares do programa:

* O Minas Rural vai ao ar pela:

Rede Minas: sábado às 09:30 (reapresentação no domingo, às 12:00).
Terra Viva (parabólica): sexta-feira às 08:00.
Tv Horizonte: sábado às 13:30 (reapresentações segunda-feira às 12:30 e quarta-feira às 07:15)
AgroBRASIL (parabólica digital): domingo às 08:00

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Prefeitos em dificuldades extremas

A seguir, compartilhamos matéria veiculada nesta semana no Jornal Estado de Minas sobre a dificuldade dos prefeitos em terminarem o ano sem dívidas.

Em ano eleitoral, mandatos dos prefeitos terminam pior do que começaram 

Prefeitos devem deixar o cargo sem conseguir investir em obras ou mesmo bancar serviços básicos.

Aumento de despesas sem a contrapartida de novas receitas deixa cofres municipais no vermelho

Postado em 18/01/2016 06:00 / atualizado em 18/01/2016 08:20
Iracema Amaral,  Luiz Ribeiro,  Juliana Cipriani /Estado de Minas

Os mais de 5 mil prefeitos do país entraram no último ano de mandato na mesma – ou em pior – situação em que pegaram as administrações municipais em 2013. A campanha eleitoral promete vir recheada de muitas reclamações e acusações. Como sempre. Só que, desta vez, a quebradeira das prefeituras se intensificou com a crise generalizada do país e o fato é que, não bastassem os problemas financeiros herdados das administrações anteriores, o atual mandato veio acompanhado pelo aumento de despesas sem a contrapartida do incremento das receitas. Como resultado, muitas prefeituras ficaram inadimplentes até mesmo na hora de pagar os salários de servidores e para fazer obras cobradas pela população, como o simples calçamento de ruas.



Os números da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) estão aí para comprovar que o cenário é sombrio. Levantamento da entidade aponta que em 2015 o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encolheu quase R$ 10 bilhões em relação ao montante estimado – as transferências no ano passado foram de R$ 84,262 bilhões e a projeção inicial era de R$ 91,105 bilhões em valores brutos, sem considerar a inflação de 10,55%. Conforme dados também da CMN, a situação continua se deteriorando neste início de ano. Nos 10 primeiros dias de janeiro, se comparado com igual período do ano passado, houve uma queda de 12,98% nos repasses do fundo. O valor distribuído soma exatos R$ 2.072.013.144,34. Saiba mais Confederação Nacional dos Municípios faz alerta a prefeitos em ano eleitoral Confederação Nacional dos Municípios faz alerta a prefeitos em ano eleitoral Prefeitos de 35% dos municípios mineiros dizem não ter dinheiro para 13º de servidores

À primeira vista, os mais de R$ 2 bilhões do FPM parecem um valor significativo. No entanto, o montante acaba se diluindo na quantidade de municípios. E, nessa conjuntura, o fundo não dá conta das demandas para investimentos em serviços e obras diversas. No Brasil, em torno de 70% dos municípios têm população de até 20 mil habitantes e dependem quase que exclusivamente do FPM. Em Minas, com 853 municípios, essa dependência gira em torno de 90%.

A queda nos repasses já indicaria por si só uma realidade nada animadora. Mas a escassez de recursos das administrações municipais não se explica apenas com esse viés. Além da queda na receita, os atuais prefeitos acumularam também despesas extras. Basta lembrar que foi no atual mandato, que termina em 1º de janeiro de 2017, que passou a ser obrigatório municípios participarem com recursos na gestão do SUS, em torno de 30% do percentual do dinheiro investido, com 70% sob responsabilidade da União. Além disso, a iluminação pública também é uma despesa que passou a ser debitada na conta das prefeituras, não mais na dos governos dos estados.

Em Minas, as prefeituras esperavam, em 2015, um crescimento de 12% no FPM. Viram, porém, o ano fechar com uma queda de 5% na receita. Durante os três primeiros anos de mandato, alguns fatores levaram os municípios a quedas de arrecadação. Uma delas foi a desoneração concedida pelo governo federal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo que, com o Imposto de Renda, compõe o FPM.

Há ainda o próprio desempenho da economia, que chegou desde o ano passado em seu ponto mais crítico. “Os que têm alguma receita, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também tiveram redução grande. No IPVA (imposto sobre veículos), também estamos calculando uma queda em torno de 10%”, afirmou o presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB).

Além da queda, os prefeitos tiveram que lidar com aumentos de gastos provocados por medidas como o reajuste do salário mínimo, além das altas nas contas de luz, água, telefone e gasolina, que incidem no custeio da máquina. “Com tudo isso, foi preciso cortar serviços e paralisar investimentos e é isso que muitos prefeitos fizeram. Em 2015, a maioria cortou gastos ou não assinou convênios que traziam novas despesas. Hoje, os prefeitos não aceitam construir unidades de saúde ou creches porque não têm dinheiro sequer para a manutenção. A dificuldade vai ser terrível nesse ano”, exemplificou Antônio Júlio.

ACÚMULO DE NOVAS DESPESAS

Ao longo do mandato iniciado em 2012, várias medidas tiveram impacto nas finanças municipais. A técnica responsável pelo Departamento de Economia da AMM, Ângela Ferreti, explica que os gastos são de várias naturezas. Foi imposta aos prefeitos a obrigação de fazer um plano de saneamento básico com o fim dos lixões, por exemplo, e a de fazer projetos para o planejamento de utilização dos recursos hídricos. “Só um projeto desses custa uns R$ 2 milhões”, calcula. Outra sangria veio da necessidade de elaborar planos de mobilidade urbana, que demandam contratação de vários profissionais, como engenheiros e arquitetos. Integrado a ele, as cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigadas ainda a ter um programa de gestão do trânsito.

Houve também, em 2015, a transferência da responsabilidade pela iluminação pública para as prefeituras, que passaram a arcar com despesas com custeio e manutenção de luminárias, lâmpadas, relés e reatores, o que traz um custo alto. Outra fonte inesgotável de despesas para os prefeitos é a saúde. A União estabeleceu o piso salarial dos agentes comunitários e o Ministério da Saúde regulamentou quantos serão pagos com verbas federais. O problema, segundo a técnica do setor na AMM Juliana Marinho, é que cerca de 25% das cidades mineiras têm mais profissionais do que o permitido.

Enquanto o estado é obrigado a gastar 12% do seu orçamento com saúde e a União emprega cerca de 10%, as prefeituras têm o índice de 15%. Por causa da judicialização e de eventuais atrasos de repasses, elas gastam em média de 25% a 30% com o setor. E neste ano a necessidade deve ser ainda maior por causa da grande incidência de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

O prefeito de Vespasiano e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Granbel), Carlos Murta (PMDB), conta que a queda brusca de arrecadação o obrigou a dispensar 20% do pessoal comissionado – ele chegou a decretar calamidade financeira no município. “Houve o empobrecimento dos municípios e, com isso, os prefeitos estão ficando sem capacidade de honrar seus compromissos. Começamos 2016 sem perspectiva nenhuma, sabendo que a coisa não vai melhorar”, afirmou. Para o líder da Granbel, o aumento do salário mínimo e do piso nacional da educação devem ser o principal impacto financeiro neste ano.

TESOURADA INSUFICIENTE

A “quebradeira” atinge em cheio as pequenas cidades, situadas em áreas carentes, que dependem quase que exclusivamente do FPM para se manter. É o caso dos municípios do Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres de Minas e do país, onde a situação também é agravada pela seca, que se intensificou nos últimos três anos. Em Almenara, com 40,1 mil habitantes, a maior cidade do Baixo Jequitinhonha, a prefeita Fabiany Ferraz (PSDB) afirma que, entre outubro e novembro, o FPM – principal fonte de renda do município – teve uma queda de 40%. Para enfrentar a crise, ela reduziu gastos, com dispensa de mais de 100 funcionários contratados e ocupantes de cargos comissionados. Também suspendeu a micareta, carnaval temporão, sempre realizado em janeiro, quando se comemora o aniversário da cidade e que, neste ano, custaria em torno de R$ 250 mil aos cofres municipais.

Mas a tesourada ainda não foi suficiente. “Cortamos as despesas em mais de 30%. Mesmo assim, está difícil honrar todos os nossos compromissos em dia”, declara Fabiany. Ela comemora o fato de ter conseguido pagar o 13º salário e quitar a folha de pagamento dos 1,4 mil funcionários da prefeitura referente ao mês passado. “Muitas prefeituras ainda não conseguiram pagar o 13º salário nem a folha de dezembro”, observa. Por outro lado, lamenta: “No nosso caso, não temos como fazer obras, devido à falta de recursos próprios”.

Em Medina, de 21 mil habitantes, também no Jequitinhonha, no início de 2015, a prefeitura comprou uma usina de asfalto e criou a expectativa de que logo seria dado um fim à poeira e as esburacadas ruas da cidade ganhariam o “chão preto”. Passado quase um ano, as ruas estão em condições ainda mais precárias e o equipamento de fazer asfalto nunca funcionou. “O município vive quase que exclusivamente do FPM. Como a arrecadação do fundo caiu, ficamos sem dinheiro para comprar os insumos para a usina de asfalto, tais como piche (asfalto líquido) e brita”, afirma o secretário de Gabinete, Péricles Batista Machado Júnior.

Ele admitiu que, devido à crise, a prefeitura está deixando de realizar obras de manutenção como reformas e calçamentos de ruas. “Para complicar a situação, a atual administração tem que arcar com o pagamento de dívidas de gestões passadas. Todo mês chega precatório para ser pago”, informou o secretário. O município enfrenta outro drama: desde o início de 2015, a população local convive com o racionamento de água, que chega às torneiras a cada cinco dias, por causa da falta de chuvas e da redução do nível da Barragem do Ribeirão, que abastece a cidade.

Na mesma região, entre outubro e dezembro, a Prefeitura de Coronel Murta, município de 9,3 mil habitantes, funcionou somente meio expediente, como forma economizar para se manter diante da queda do Fundo de Participação. “Tomamos a medida para não deixar restos a pagar para o ano seguinte. Com meio expediente, foram reduzidas as despesas de energia, de água, transporte e combustíveis”, justifica o prefeito Francisco Eletânceo Murta (PMN).

Ele relata que, nos últimos três meses, também dispensou 100 funcionários contratados, com a prefeitura mantendo cerca de 330 servidores. Mesmo com os cortes, Murta ainda tem dor de cabeça para colocar as contas em dia. “Conseguimos pagar o 13º salário, mas agora não sei ainda se vamos ter dinheiro para pagar a folha”, afirmou o prefeito.

LIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA 

Mas, apesar da crise que permeia as administrações municipais país afora, há exemplos de que há como sobreviver em meio à dificuldade geral, adotando uma gestão responsável. Na Região Central de Minas, o prefeito de Belo Vale, José Lapa dos Santos (PMDB), recebe a reportagem uniformizado, uma camisa polo azul-piscina com a logomarca da prefeitura. “Todos os servidores usam também para que a população saiba identificar, dentro e fora da prefeitura, quem está trabalhando”, explicou Lapinha, como é mais conhecido na cidade o comerciante, que deixou o negócio de vendedor de produtos veterinários para assumir o cargo.

Existe crise no município? O prefeito responde que a situação está difícil para todo mundo. Houve queda na arrecadação em torno de 6%, se levado em conta o encolhimento do FPM, fundo que, aliado à colheita da mexerica poncã, faz a máquina pública girar. Na zona rural, onde estão concentrados 56% dos 10 mil habitantes, Belo Vale figura em primeiro lugar no ranking do maior produtor dessa fruta no país.

Político em primeiro mandato, Lapinha diz que a receita para superar a falta de dinheiro é honestidade e definir prioridades. Na saúde, reformou a policlínica, construiu quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um centro de fisioterapia; na educação, construiu uma escola e reformou 10. Além disso, calçou ruas, construiu pontes em substituição aos chamados mata-burros e revitalizou praças e canteiros. O prefeito também se orgulha em dizer que economizou recursos para asfaltar a estrada que liga Belo Vale à vizinha Moeda. “Até o fim deste ano, espero ter concluído a obra”, garante. Para ele, nada disso é excepcional. Apenas cumpriu a obrigação de eleito.

Em Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, o prefeito Daniel Pires Oliveira (PR) também lamenta as quedas do FPM. Mas, ao contrário de seus colegas da região, tem conseguido equilibrar o orçamento, honrar os compromissos e fazer obras. “Temos um bom relacionamento com os governos estadual e federal e conseguimos recursos para obras. Também mantemos em dia o pagamento dos salários dos funcionários e dos fornecedores”, afirma Oliveira. Como receita para o equilíbrio orçamentário, ele cita a manutenção de uma máquina enxuta, com número reduzido de funcionários contratados e de ocupantes de cargos de confiança. “Contamos com cerca de 50 de ocupantes de cargos comissionados e aproximadamente 1,2 mil funcionários, a grande maioria efetivos”, assegura.

Fonte - http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/01/18/interna_politica,725958/em-ano-eleitoral-mandatos-dos-prefeitos-terminam-pior-do-que-comeco.shtml

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Meio Ambiente recebe implementos para coleta seletiva

* Informações e fotos: Sec. Meio Ambiente

A divisão municipal de meio ambiente da prefeitura de Itaguara realiza um importante trabalho de fiscalização ambiental visando à conscientização dos cidadãos sobre a necessidade de preservação do meio ambiente e coibir eventuais infrações.

Neste sentido, por meio de uma compensação ambiental, a Prefeitura, por meio de sua divisão ambiental, adquiriu seis contêineres em aço que serão fundamentais para se dar início à tão sonhada coleta seletiva. Os contêineres foram doados em atendimento uma das condicionantes para instalação de loteamentos e já se encontram nas dependências do SAAE - responsável pela gestão dos resíduos sólidos em Itaguara.

Veja abaixo fotos dos contêineres:



sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Itaguara recebe visita do Deputado Federal Laudívio Carvalho

Deputado Laudívio Carvalho e prefeito Alisson Diego

Laudívio Carvalho é conhecido por ter comandado por 35 anos o Itatiaia Patrulha, um programa popular com a maior audiência do estado, segundo a própria emissora . Dos microfones da rádio ele se elegeu deputado federal em 2014. Mas seu relacionamento com Itaguara e região é anterior à política. Ele já esteve no município a trabalho em 2007 e também conhece há alguns anos vários itaguarenses, dentre eles o próprio prefeito Diego.

Na manhã desta quinta-feira (14/01), o deputado fez a sua primeira visita oficial ao município e foi recebido no gabinete do executivo municipal pelo prefeito Alisson Diego, secretários municipais e lideranças.

O parlamentar ratificou o seu compromisso com Itaguara e informou que já destinou emenda parlamentar para a área de infraestrutura. Os secretários municipais fizeram ao deputado diversas solicitações, entre elas, a implantação do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), que já está aprovado pelo Governo Estadual, mas aguarda liberação do Ministério da Saúde, a implantação de câmeras de vigilância (Programa Olho Vivo) e a viabilização do programa PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), que já possui mais de 30 contratos assassinados para a construção de casas na zona rural itaguarense, mas aguarda liberação do Governo Federal.

Deputado Laudívio Carvalho recebido por secretários municipais
e lideranças, no gabinete do executivo itaguarense.

No encontro, o prefeito agradeceu ao deputado o apoio e disse que estudará com a população a melhor destinação do recurso a ser indicado na área de infraestrutura.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Prefeitura de Itaguara implanta nota fiscal de serviços eletrônica

Desde o dia 01º de janeiro de 2016, já está em funcionamento o novo sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas da Prefeitura de Itaguara. Na imagem a seguir, site da prefeitura, com o novo sistema disponível:

Site da prefeitura de Itaguara. Em destaque, no cabeçalho, a NFS-e 
A Prefeitura de Itaguara lançou no início deste novo ano a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). A partir de agora, as empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que atuam no município devem fazer a emissão das notas pelo novo sistema.

O prefeito Alisson Diego Batista Moraes destacou que a nova nota fiscal garantirá mais transparência, além de eficiência para a administração municipal. "Estudamos durante anos a melhor maneira de implementarmos a  Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e chegamos ao modelo que agora implementamos. Esperamos aumentar em cerca de 15% a arrecadação do ISS, além de trazer mais transparência na arrecadação deste imposto", diz.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

O Fundo de Participação dos Municípios durante 2015 - Principal fonte de receita de Itaguara apresentou cenário incerto

A seguir compartilhamos matéria do site da  Confederação Nacional de Municípios (CNM) acerca do comportamento da principal fonte de arrecadação de Itaguara, o FPM, em 2015.



FPM apresentou comportamento incerto em 2015, aponta CNM
Terça, 05 de janeiro de 2016.


Além de inflação alta, recessão, redução na competitividade da indústria, desvalorização do câmbio e balança comercial em déficit, a instabilidade econômica que perdurou durante todo o ano passado também impactou negativamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A crise econômica reduziu o consumo de todos os agentes econômicos e, por consequência, o lucro das empresas. Por sua vez, a conjuntura acarretou na redução da receita tributária, principalmente dos recursos angariados pelo Imposto sobre a Renda (IR), que é o principal item do Fundo.

A análise é resultado de estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que revelou diferenças das estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e dos diversos relatórios divulgados pelo Ministério do Planejamento ao longo do ano à luz do FPM. Ainda foi detalhado o desempenho do Fundo, considerando os repasses extras, com e sem os efeitos da inflação, e o crescimento do fundo no último ano frente ao crescimento dos custos das prefeituras no mesmo período.

Planejamento vs Execução

As perspectivas econômicas divulgadas em relatórios do Ministério do Planejamento, sobre avaliação de resultado fiscal anual, se mostraram sempre muito positivas frente à realidade do país. No último documento, referente ao 5.º bimestre, ficou claro o que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou ao longo de 2015: as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o exercício foram artificialmente otimistas.

Os resultados dos relatórios acabaram ficando muito aquém do esperado para cada bimestre, o que acarretou quedas constantes de expectativas. De acordo com o PLOA de 2015, a projeção do FPM era de R$ 91,105 bilhões em valores brutos, o que significaria um crescimento nominal - sem considerar a inflação - de 10,55% quando comparado ao exercício anterior. No entanto, a estimativa do Fundo caiu quase R$ 10 bilhões ao longo do ano, impactando direta e negativamente nas finanças municipais.

Desempenho com repasses extras 

A despeito do que era estimado, R$ 84,362 bilhões chegaram aos cofres municipais em 2015. Comparado a 2014, nota-se um aumento de 6,31% dos recursos em valores nominais, já que, naquele ano, R$ 79,355 foram transferidos.

Contudo, considerados os efeitos da inflação, observa-se que até mesmo tal crescimento foi ilusório. O valor ganho nominalmente pelo Fundo foi corroído pelos efeitos da alta generalizada de preços, o que significa que a arrecadação para o FPM sofreu um descréscimo real de 2,06% em 2015.

Ao longo do ano que se encerrou foram realizados quatro repasses extras, sendo o de janeiro o mais significativo: R$ 1,116 bilhões a mais nos cofres municipais. Outros repasses extras ocorreram em maio e outubro. Tais repasses são consequência de um programa que parcela as dívidas de vários impostos na Receita Federal. Se somados todos os repasses extras realizados em 2015, o montante transferido atinge R$ 1,740 bilhões.

Mais gastos municipais, menos recursos no FPM 

O crescimento do FPM não foi proporcional a expansão dos gastos e responsabilidades municipais, também revelou o estudo. A alta nominal do Fundo não equivaleu aos aumentos constantes dos custos arcados pelas Prefeituras no último ano, que abarca, por exemplo, o reajuste do piso do magistério, de 12,98% em relação a 2014.

Outro exemplo importante de expansão de despesa é o salário mínimo, que vem passando por uma política de valorização constante na última década. De 2014 para 2015, o mínimo subiu de R$ 724 para R$ 788, correspondente a 8,8% de crescimento.

Além dos aumentos salariais, as despesas com manutenção da máquina pública também estouram os cofres municipais. Segundo o Relatório da Inflação do Banco Central do Brasil de dezembro de 2015, a energia elétrica apresentou uma variação acumulada até novembro do ano que se encerrou de 50,48%. A gasolina, por sua vez, cresceu 18,61% e a água e esgoto, 14,64% no mesmo período.


* Fonte: http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/fpm-apresenta-comportamento-incerto-em-2015-aponta-cnm

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Primeira parcela do FPM de 2016 tem redução de 13%, em Itaguara queda é de quase 50 mil reais

Compartilhamos matéria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A crise atinge os municípios de maneira veemente. Em Itaguara, cujo coeficiente é 0.8, a queda é de quase 50 mil reais em comparação ao ano passado.

* CNM

Primeiro repasse do FPM tem redução expressiva

Com redução de quase 13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 8 de janeiro. O montante a ser distribuído é de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2015, a transferência do Fundo teve redução expressiva em termos brutos e reais de 12,98%. Isso, porque, o primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. No entanto, segundo esclarecimentos dos economistas da entidade, ao considerar o valor nominal e ignorar as consequências da inflação no poder de compra, o repasse apresenta retração de 5,77%.

Trecho do estudo da CNM sobre a queda
no FPM em 2016
Dados que confirmam a previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou.

Além da análise sobre o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os valores a serem distribuídos entre Municípios podem sofrer alterações nos próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra indicada pela entidade. O fenômeno é consequência de decisões judiciais acatadas, sobre a mudança de faixa nos coeficientes de distribuição no Fundo por conta da contagem populacional, não divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, alguns Municípios ainda podem ter alteração no valor recebido, o que reflete na receita de todos os outros do Estado.

Em Itaguara, que está na faixa 0.8, a queda é de R$ 50 mil,
como se pode ver no quadro acima.


Extra 

Ainda conforme levantamento da Confederação, os Municípios também recebem neste início de ano repasses extras do FPM, e a verba residual será transferida às Prefeituras até às 18h desta quinta-feira, 7 de janeiro. De acordo com cálculos da entidade, o valor a ser partilhado será 79% menor do que o montante de 2015. Em janeiro do ano anterior, o extra foi de R$ 1.116.721.943,35 e este mês será de apenas R$ 232.258.302,23 – aproximadamente 20% do valor repassado, nominalmente, de maneira extraordinária no início de 2015.

Esse extra ocorre separadamente, como esclarece o levantamento da Confederação, porque a Receita Federal (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Assim, quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre produto Industrializado (IPI) e efetua os correspondentes repasses ao FPM.

Impacto 

Se somados os valores do primeiro repasse e do extra deste mês, nominalmente, o Fundo atingiu o montante de R$ 2,822 bilhões neste primeiro decêndio de janeiro. Ano passado, na mesma época, o FPM já acumulava R$ 3,865 bilhões. O que, pelos dados da CNM, representa redução nominal de 26,99% e retração real expressiva de 32,57%. Ainda segundo a entidade, os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação e vendas fracas de fim de ano. Além disso, também demostram que o Fundo terá impacto maior do que espera a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – que estima redução de 17,2% em relação a 2015.

Link - http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/com-reducao-expressiva-primeiro-repasse-do-fpm-ocorre-dia-8-de-janeiro

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Esporte em Itaguara Começa 2016 com o Pé Direito

*  texto: Sec. Mun. Esportes e Juventude

O Esporte em Itaguara Começa 2016 com o Pé Direito

Vice-prefeito Anderson na abertura da Corrida
No dia primeiro de janeiro de 2016, a Prefeitura Municipal de Itaguara, por meio de sua Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, realizou a tradicional Corrida Rústica de Itaguara. Os atletas percorreram o percurso com 5,2 quilômetros pelas principais ruas da cidade. Completaram a prova 73 dos 95 inscritos entre atletas itaguarenses e diversos representantes de várias cidades mineiras. 

Os participantes correram em clima de confraternização e amizade em um ambiente familiar e muito saudável. O objetivo da municipalidade foi reunir os amantes da corrida de rua para celebrar um momento de interação dos adeptos do atletismo, através da competição, motivando os participantes a pratica de uma atividade física saudável e integrando cidades da região e seus atletas.

"Mantivemos a tradição ao realizar a Corrida e celebrando também o aniversário de emancipação política de Itaguara. Parabéns a todos os corredores e à nossa cidade", destacou o prefeito Alisson Diego.

Em uma disputa emocionante de velocidade e resistência, resolveu-se da seguinte forma:

Categoria Itaguara Masculino:
Prefeito Diego entrega premiação

1° - Reginaldo Moreira da Silva – 18,10min.
2° - Warley Rafael dos Santos – 18,36min.
3° - José Juarez M. dos Santos – 19,48min.

Categoria Visitante Masculino:

1° - Ivamar de Oliveira - Arcos/MG – 17,42min.
2° - Cristiano Alves de Oliveira Quardo - Igarapé/MG – 18,35min.
3° - José Ferreira Duarte - São Sebastião do Paraíso/MG – 19,21min.

Categoria Itaguara Feminino:

1° - Ana Paula M Lara – 30,20min.
2° - Claudilene de Jesus Pinheiro – 34,30min.
3° - Barbara Vitoria Nogueira – 35,20min.

Categoria Visitante Feminino:

1° - Andréia Lima - Formiga/MG – 21,25min.
2° - Maria Ap de Cunha e Silva - Contagem/MG – 22,08min.
3° - Jozely Janis de Castro - Belo Horizonte/MG – 25,31min.

Categoria por Idade Masculino:

A – 16 a 19 anos: Felipe Gabriel Lopes (Itaguara/MG) – 20,20min.

B – 20 a 24 anos: Edinei Maciel Donizete (Carmópolis de Minas/MG) – 19,31min.

C – 25 a 29 anos: Kennedy Ribeiro de Almeida (Esmeraldas/MG) – 20,02min.

D – 30 a 34 anos: Arnaldo Ap. de Paula (Carmópolis de Minas/MG) – 21,16min.

E – 35 a 39 anos: Adão Laercio Damasceno (Crucilândia/MG) – 20,25min.

F – 40 a 44 anos: Agnaldo Barros Fernandes (Oliveira/MG) – 19,45min.

G – 45 a 49 anos: Paulo Cesar Pereira de Oliveira (Belo Horizonte/MG) – 20,49min.

H – 50 ou mais: Silvério José Costa (Belo Horizonte/MG) – 23,24min.

A Corrida é uma das atividades físicas mais recomendadas pelos médicos, seja para saúde como para perda de peso, além de proporcionar bem-estar físico e mental. Essa atividade é completa e envolve praticamente todos os músculos do corpo, aumentando o ganho de massa muscular e queima de calorias.

“A Corrida Rústica de Itaguara foi um sucesso. Manter a tradição é nossa obrigação principalmente se tratando desse evento tão tradicional em nosso município. Parabenizamos os atletas vencedores juntamente com todos que participaram do evento seja correndo, apoiando ou torcendo. Contamos com a participação de todos na próxima edição” – Wallison Ângelo de Souza – Secretário de Esporte Lazer e Juventude.

Veja mais algumas fotos:





























Crise nos municípios: Cai arrecadação de impostos e investimentos das prefeituras

Compartilhamos matéria do jornal Folha de São Paulo a respeito da grave crise que atinge os municípios brasileiros - reflexo do momento econômico delicado que vivenciamos.

A matéria é do dia 04 de janeiro e demonstra que houve uma queda recorde nos investimentos nas prefeituras brasileiras. A matéria destaca bastante as grandes cidades, mas se enfocarmos as pequenas cidades brasileiras, o cenário é ainda mais grave.

Crise derruba arrecadação de impostos e investimentos de prefeituras 

FELIPE BÄCHTOLD 
DE PORTO ALEGRE 
GABRIELA TERENZI 
THIAGO AMÂNCIO 
DE SÃO PAULO 

04/01/2016 
02h00 

Na esteira da crise econômica que atinge o governo federal e os Estados, as maiores cidades do país amargam queda expressiva na arrecadação de impostos e passaram a cortar investimentos e enxugar gastos.

Levantamento da Folha aponta que, em 38 dos 50 municípios mais populosos, onde vivem mais de 60 milhões de pessoas, houve queda nas receitas de impostos. A comparação foi feita entre dados de janeiro a outubro de 2015 e 2014, com valores atualizados pela inflação. O levantamento abrange as cidades que disponibilizam dados completos das finanças.

Pressionados pela diminuição da atividade econômica e a consequente redução nos recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços), uma de suas principais fontes de receitas, essas grandes cidades arrecadaram, juntas, 4% (R$ 2,7 bi) a menos em relação a 2014.

Os efeitos da crise de caixa são agravados pela redução das transferências estaduais. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo cobrado pelos Estados, tem uma parcela (25%) destinada às prefeituras e costuma sofrer forte efeito da desaceleração da economia.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, outro "grande vilão" das prefeituras é o corte nos repasses da União. Entre as 50 cidades pesquisadas, 43 registraram queda nas transferências intergovernamentais.

"A despesa no município é diferente daquela da União porque é 'incomprimível'. Não pode deixar de dar merenda escolar, tirar o lixo da rua ou fornecer remédio. Não pode fazer o que a União está fazendo: não pagar ninguém, atrasar programas", diz.

À exceção de Brasília, as transferências às cidades mais populosas caíram, em média, 5,7% (mudança contábil no balanço da capital federal impede sua comparação com outros locais nessa rubrica).



Com a falta de verbas, um dos principais alvos dos cortes são os investimentos (aplicação de recursos em obras ou aquisição de equipamento e instalações), que caíram 16% nesses 50 municípios.

A queda é mais acentuada nas cidades que sediaram a Copa do Mundo em 2014, que fizeram obras de infraestrutura para receber o torneio.

A exceção é o Rio, que se prepara para sediar a Olimpíada em 2016. As outras 11 cidades-sede da Copa registraram queda de investimentos que, somadas, chegam a quase R$ 3 bilhões, 40% a menos. Em São Paulo, por exemplo, o recuo nos investimentos foi de 24%. Em Natal, a queda foi de 91%.

"O endividamento do município teve expressiva elevação para suprir investimentos da Copa", explica o controlador-geral de Natal, Dionísio Gomes. Em 2015, a cidade não fez novos empréstimos."Os R$ 35 milhões de investimentos foram feitos com recursos próprios, volume expressivo em função da crise."



ECONOMIAS

Para fechar as contas, prefeituras têm buscado fazer cortes. Em Manaus, o prefeito Arthur Virgilio Neto (PSDB) vai fechar nove escolas que funcionavam em prédios alugados, afetando 2.300 alunos, para economizar R$ 7 milhões ao ano.

A capital amazonense registrou arrecadação tributária 7,7% menor. Segundo a prefeitura, a diminuição acontece sobretudo pela queda na arrecadação do ISS –a principal fonte do PIB local é o Polo Industrial de Manaus, impactado pela crise.

Em Goiânia, cuja receita tributária caiu 4%, o prefeito Paulo Garcia (PT), em busca de uma economia de R$ 7 milhões, reduziu o horário de funcionamento das repartições para o período entre 7h e 13h como forma de diminuir gastos com luz e telefone.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, esse tipo de iniciativa se tornou comum pelo país. A entidade fez uma enquete respondida por 73% das prefeituras em que a maioria diz que precisou cortar funcionários comissionados, por exemplo.

Embora as despesas correntes, que incluem gastos com pessoal, juros da dívida e custeio, tenham caído na maioria dos grandes municípios, os gastos com salários ainda ultrapassam o que a Lei de Responsabilidade Fiscal chama de "alerta" (48,6%) ou de "prudencial" (51,3%) em 21 das 50 localidades.

Quatro delas superam o "limite máximo" (54%). A campeã é Nova Iguaçu (RJ), que gasta 60,8% de sua receita corrente líquida com pessoal.

Link -> http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1725446-crise-derruba-arrecadacao-de-impostos-e-investimentos-de-prefeituras.shtml

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

O primeiro prefeito de Itaguara: João da Costa Guimarães

Revisitando os arquivos do Museu Sagarana e informações da família do primeiro prefeito itaguarense, compartilhamos aqui a história de João da Costa Guimarães:

* Texto: Museu Sagarana e Clênio Guimarães



João da Costa Guimarães nasceu em 27/07/1879, três anos após a fundação da Escola de Minas de Ouro Preto (1876) pelo jovem cientista francês Henri Gorceix (26), a convite do Imperador Dom Pedro II. Guimarães nasceu 18 anos antes da construção de Belo Horizonte, cuja inauguração ocorreu em 12 de dezembro de 1897. 

Estudou no Caraça, um importante colégio fundado por padres missionários há mais de 240 anos, próximo a atual cidade de Barão de Cocais - MG. Mudou-se em seguida para o atual Colégio Dom Bosco no Distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto. Este colégio está localizado no antigo Quartel do Regimento de Cavalaria Regular da Colônia, corporação esta que o Tiradentes fazia parte na época da Inconfidência Mineira (1780 / 1792). 

Finalmente, ele foi para Ouro Preto, Capital de Minas Gerais, há mais um século, cursar a já reconhecida Escola de Farmácia. Esta escola foi fundada em 4 de Abril de 1839, hoje com 176 anos de existência. Formou-se como farmacêutico em 05 de dezembro de 1903, com 24 anos de idade, (veja foto do quadro de formatura em anexo), ao lado de outros 25 colegas, quando o Brasil tinha apenas 18 milhões de habitantes e 1.120 municípios. 

Naquele ano, no Brasil graduaram-se menos de 300 profissionais de nível universitário somando as especializações: Farmácia, Engenharia e Medicina, portanto era uma façanha enorme concluir uma faculdade naquela época. Havia no Brasil apenas quatro Escolas de Farmácia: Salvador, Rio de Janeiro, Ouro Preto e São Paulo, inaugurada há 5 anos. Somente para termos uma ideia de temporalidade, o nosso querido escritor João Guimarães Rosa ( nascido em 27/06/1908) formou-se por volta de 1930, ou seja 27 anos depois, quando já existiam faculdades em Belo Horizonte, a nova capital mineira. 

Uma viagem de Itaguara a capital do estado, Ouro Preto, a cavalo, porque não havia carro, e a logística de trem era muito complexa naquele momento, durava 3 dias aproximadamente. O ramal de trem de BH foi inaugurado em 1895 para atender as obras da nova cidade e o de Ouro Preto, então capital de Minas Gerais, em 1888, ramal este vindo do Rio de janeiro. 

Depois de formado, ele retornou-se para Itaguara, onde exerceu os trabalhos de farmacêutico. Em 1936 era dono da Farmácia Santa Luzia, entretanto antes já fora proprietário da Farmácia Conceição. 

Casou-se aos 26 anos com Maria Rodrigues de Oliveira (25) em 09/09/1905, muito provavelmente indo morar na mesma casa da farmácia. 

Posteriormente mudou-se para casa da atual Av Dr Antônio Geraldo de Oliveira, número 282 ( ver foto anexa), onde deveria ser uma região nova da cidade naquele momento e permaneceu com poucas casas até início da década de 1950, quando foi construída a primeira marcenaria da cidade naquelas proximidades. Naquela região passava também uma estrada que dava acesso a Butua, cujas marcas remanescentes ainda podem ser vistas nos quintais das casas. 

Em 1943, ele participou da Comissão de Emancipação Política de Itaguara, que então pertencia à Comarca de Itaúna, e outrora já pertencera a de Bonfim. No dia 01/01/1944, tomou posse como primeiro prefeito de nossa cidade exercendo este cargo por 3,5 anos até meados de 1947, vindo a falecer em 1950, com 71 anos de idade. O casal não teve filhos. 

A casa que pertenceu ao primeiro prefeito ainda está em boas condições e praticamente sem alterações arquitetônicas (veja a foto abaixo).



Pessoas que vivenciaram aquela época ( antes de 1950), lembram que havia pinturas de flores, paisagens e outros motivos nas paredes das salas, que possivelmente ainda podem estar recobertas por camadas de pinturas mais recentes. A construção desta casa deve-se datar da década de trinta e tem um estilo bem diferente do colonial que predominou no início do século 20 e nos séculos anteriores nas zonas rurais e urbanas de Minas Gerais.