Granbel destaca legado da Prefeitura de Itaguara - Gestão 2009/2016

A seguir, matéria publicada no Informe Granbel edição 110 - o jornal oficial da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Itaguara celebra oito anos de conquistas 

Nesse período, o município cresceu, realizou a maior obra pública de sua história e a qualidade de vida da população melhorou 

Prefeito Diego na Escola Municipal de Boa Vista,
durante a entrega de uniformes aos alunos. 06.2016

Em 2009, o Brasil vivia o auge da gravíssima crise econômica mundial e as gestões municipais, que se iniciavam, sofriam fortemente os impactos dessa crise.

Em 2016, o cenário é ainda mais grave e os municípios se encontram na pior conjuntura econômica da história brasileira. Estudos preliminares da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) demonstram que cerca de 80% das prefeituras já estão com as contas no vermelho, número que pode piorar até o dia 31 de dezembro.

Prefeito Alisson Diego: "Apesar dos tempos difíceis, fizemos muito"

Apesar dos tempos complexos, em Itaguara os últimos oito anos foram marcados por conquistas socioeconômicas muito importantes. “Conseguimos fazer a maior obra pública de nossa história, a ETE, e realizar o maior conjunto de investimentos em infraestrutura (asfaltamentos, pavimentações, drenagens e pontes) que o município já viu em 73 anos de emancipação política”, destaca o prefeito Alisson Diego Batista Moraes.

Asfalto no Bairro Vista Alegre: Gestão 2009-2016 foi a que mais realizou
pavimentações na história de Itaguara. Foto: Ascom PMI outubro - 2016.

Os números da Prefeitura de Itaguara impressionam neste período de crise. Num momento em que a maioria das prefeituras tem tido dificuldades até mesmo para pagar os servidores públicos, em Itaguara as contas estão em dia, os fornecedores recebem normalmente e a atual gestão encerrará deixando saldo positivo, comprometimento de apenas 46% do orçamento com folha de pagamento (bem abaixo do percentual prudencial) e diversos convênios assinados para a próxima gestão.

Apesar do orçamento limitado, Itaguara figura entre as 65 melhores cidades de Minas Gerais no quesito Gestão Fiscal, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), responsável pelo relatório de desempenho dos municípios brasileiros (IFDM - Índice de Desenvolvimento Municipal). Itaguara saltou da posição 258º no ano de 2008, para a posição 65º, tendo em vista o último levantamento; à frente de tradicionais cidades mineiras como Lavras, Passos e São João del Rei.

"Minha palavra neste momento é de irrestrita gratidão a todos os treze mil e quinhentos itaguarenses. Todas as realizações só foram possíveis porque tivemos o povo, generosamente, ao nosso lado, construindo junto conosco essa exitosa gestão de conquistas. Podemos dizer, com humildade, mas com transparência, que estamos deixando um verdadeiro legado”, enfatiza o prefeito municipal.

Ponte da Rua Joaquim Murtinho. Uma dentre as dezenas construídas
pela Gestão 09-16.

Veja 22 ações empreendidas pela Gestão 2009-2016, que demonstram que Itaguara avançou muito (no site da prefeitura há em destaque 130 ações desenvolvidas pela Gestão Municipal – veja: www.itaguara.mg.gov.br/130acoes):

1. Execução da maior obra pública da história de Itaguara, a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Conquista (quase R$ 5 milhões).

2. A gestão que mais realizou asfaltamentos no município (7,2 km realizados).

3. Em oito anos, a frota pública foi totalmente renovada e ampliada (eram 40 veículos, em 2008; são 80, em 2016).

4. Implantação do CERSAM Conquista - Centro de Referência de Saúde Mental.

5. Implantação do CRAS Liberdade - Centro de Referência de Assistência Social.

6. Criação do Museu Sagarana, que elevou Itaguara à "referência cultural em Minas Gerais e no Brasil", nas palavras de Ângelo Osvaldo, Secretário Estadual de Cultura.

7. Criação e regulamentação de benefícios socioassistenciais como: auxilio-natalidade, auxílio-funeral, auxílio segurança alimentar e benefício eventual de moradia.

8. A gestão que mais construiu pontes na história de Itaguara: foram mais de 50 pontes na zona rural e urbana.

9. Construção e implantação da Farmácia Pública Dr. João da Costa Guimarães (com a ampliação da oferta de medicamentos).

10. Construção da Unidade Básica de Saúde da Região Central - UBS Geni Alves de Lima.

11. Modernização da Máquina Pública - informatização de procedimentos internos e externos, implantação da nota fiscal de serviços eletrônica e-ISS, o Portal Transparência e a Ouvidoria Pública digital.

12. Distribuição gratuita de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal.

13. Criação da quinta equipe de ESF (Estratégia Saúde da Família) - Equipe João Luiz de Oliveira Campos.

14. Fim do antigo Lixão - que assolou Itaguara por décadas - Assim, o município passou a destinar os resíduos de forma ambientalmente correta.

15. Gestão integrada com a autarquia municipal de saneamento - SAAE - que possibilitou a implantação da nova ETA (Estação de Tratamento de Água), aumentando a capacidade de tratamento de água e implementando uma visão integral de saneamento.

16. Criação do Programa Mão Amiga, referência estadual no apoio ao agricultor familiar.

17. Criação do Parque Industrial Pedro Dias da Silva, que já está recebendo três empresas.

18. Novos Ginásios Esportivos - Dois ginásios foram entregues para a população: o Poliesportivo Dona Zizinha Lara, no Bairro dos Dias e a reforma e modernização da Arena Itaguara, na região central.

19. Criação de diversos conselhos municipais, fomentando uma cultura cidadã e de participação popular nas políticas públicas municipais. Destaque para os seguintes Conselhos: Cultura, de Desenvolvimento Econômico, do Idoso, da Igualdade Racial, da Juventude, do Patrimônio Histórico, de Trânsito e de Turismo.

20. Criação do Programa de Auxílio Transporte Universitário (cerca de mil alunos beneficiados, desde 2011).

21. Apoio para a viabilização do empreendimento Village do Jatobá – com 144 apartamentos construídos, por meio de subsídios do Programa Minha Casa Minha Vida.

22. Reforma de 320 casas de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do PSH (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social).

Foto: Ascom PMI - novembro de 2016.

Muitas razões para visitar Minas Gerais: o coração do Brasil

A emissora dos Estados Unidos, CNN, agora sabe o que muitos brasileiros e todos nós, os mineiros, já sabemos há muito: Minas Gerais é um dos mais belos destinos do Brasil.

Compartilho o link para esta matéria da TV norte-americana com sentimento pleno de
mineiridade:

http://edition.cnn.com/travel/article/what-to-see-minas-gerais-brazil/index.html

Um trecho em tradução livre:

Por: Anthony Bourdain

(CNN) - Quando a maioria das pessoas pensa no Brasil, é mais ou menos assim: os pés nas areias da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, bebendo caipirinhas - a bebida nacional feita a base de um rum destilado de cana-de-açúcar, chamado cachaça - tudo pronto para uma trilha sonora de um samba ensolarado.

Tudo isso é muito legal, mas a beleza do Brasil vai muito além do sol, praia e samba. No interior do estado de Minas Gerais, o coração do Brasil acena. Esta linda terra sem litoral, de colinas pastorais e montanhas perfeitas, que são verdadeiros cartões postais, está imersa de história colonial e possui uma rica gastronomia que se destaca entre as melhores do gigante sul-americano.

Este é o país de Deus.

O feijão tropeiro é um dos destaques da matéria da emissora estadunidense.

Guarda Municipal de Itaguara é oficialmente criada

A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”.

O papel da polícia nos municípios cabe ao governo estadual, mas há outras funções que podem caber à prefeitura. Pensando em melhorar a segurança pública em Itaguara, a Prefeitura enviou este ano ao Legislativo um Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal. O projeto foi aprovado pelos vereadores em novembro e o prefeito Alisson Diego sancionou a lei municipal 1.625, em 10 de novembro.

A Guarda Municipal de Itaguara está oficialmente criada por lei. Agora, caberá à nova administração municipal regulamentar o funcionamento da Guarda e prover os cargos. 

Estação de Tratamento de Esgoto é Conquista Histórica

ETE Conquista - 08.11.2016 Ascom PMI

Prefeitura de Itaguara confirma inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto - batizada como ETE Conquista - para o dia dois de dezembro. Obra é a maior e mais importante da história do município

A Constituição Federal de 1988 garantiu a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo aos poderes públicos e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, para as atuais e futuras gerações, assegurando um desenvolvimento efetivamente sustentável.

Parece óbvio que é impossível haver um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida  da população sem o esgoto devidamente tratado. Esse tipo de obra costuma ser pouco atrativa à maioria dos políticos, uma vez que são extremamente caras e ficam, boa parte, "debaixo da terra". Ou seja, não se trata de uma obra eleitoralmente compensadora para muitos que pensam no curto-prazismo político.

Em Itaguara, a Prefeitura não pensou como a maioria e ousou estabelecer como prioridade máxima a integralização do tratamento de esgoto do município.

"Para tirar do papel a letra constitucional e torná-la tangível aos olhos de todos é preciso muito esforço e dedicação", assevera o prefeito itaguarense Alisson Diego. "Foram muitos anos de intenso trabalho para que conseguíssemos realizar este sonho. Desde 2008, quando vencemos as eleições, estabelecemos que esta seria a nossa meta número um e, agora, oito anos depois, temos a alegria de inaugurar esta obra - que é o maior investimento público da história de Itaguara".

Diego diz que no futuro muitas cidades terão a integralidade do esgoto urbano tratado no Brasil, mas Itaguara saiu muito na frente e se torna, já em 2016, uma das poucas cidades do país a possuir esta conquista. "Vale ressaltar dois fatos: primeiro, que esta obra teve significativos investimentos do município (nunca o município investiu tantos recursos próprios numa única obra pública), além da parceria efetiva do Governo Federal e, segundo, que orgulhosamente será o nosso SAAE (autarquia 100% municipal de água e esgoto) que administrará esta estação".

A Prefeitura de Itaguara confirmou esta semana que inaugurará no dia dois de dezembro a sua ETE Conquista, a estação de tratamento de esgoto que tratará quase 100% do esgoto urbano do município.

"Por tudo isso, esta obra é uma conquista histórica. Esforçamo-nos muito para que este sonho se realizasse, o que demonstra que quando há vontade política, planejamento adequado, parcerias federativas fortes e gestão eficiente, as coisas acontecem e a visionária Constituição da República se concretiza", destaca o prefeito Alisson Diego.

Dados nacionais

De acordo com o Instituto Trata Brasil, (http://www.tratabrasil.org.br), metade da população brasileira ainda não tem esgoto coletado em suas casas e cerca de 35 milhões de pessoas nem sequer têm acesso a água tratada no País. É o que revela levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com base nos dados de 2014 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados no pelo Ministério das Cidades.

O índice (49,8%) coloca o Brasil em 11º lugar no ranking latino-americano deste serviço, atrás de países como Peru, Bolívia e Venezuela. Os dados dessas nações são compilados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), que divulga o índice de 62,6% para o Brasil porque inclui fossas.

Os números mostram que a coleta de esgoto melhorou só 3,6 pontos porcentuais nos últimos cinco anos e ainda está muito distante da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, que é atingir 93% de coleta no País em 2033.

'Caso se mantenha o ritmo atual, estimamos que só teremos serviços de saneamento universalizados a partir de 2050. Os patamares de atendimento do Brasil se mostram modestos mesmo na comparação com seus pares latino-americanos', afirma Gesner Oliveira, ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e autor do estudo.

Segundo o levantamento, metade dos R$ 12,2 bilhões investidos em saneamento no País ficou concentrada nas cem maiores cidades brasileiras. Mas, segundo o estudo, 64% das cidades analisadas investem menos de 30% do que arrecadam com a tarifa de água e esgoto cobrada dos consumidores.

'O avanço, além de lento, é desproporcional. Só as 20 melhores no ranking do saneamento investem, por habitante, duas vezes e meia a mais do que as 20 piores', afirma o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

Cidades

O ranking nacional feito pelo Trata Brasil com as cem maiores cidades mostra que apenas dois municípios, Belo Horizonte (MG) e Franca (SP), têm 100% de esgoto coletado. Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Curitiba (PR) têm mais de 99%. Já as cidades de Ananindeua e Santarém, no Pará, são as duas piores do ranking, com nenhum esgoto coletado. 'Estamos separando o Brasil em 'ilhas' de Estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança. Continuamos à mercê das doenças', afirma Carlos.

Já quando a análise é sobre o esgoto tratado, o índice nacional cai para 40,8%, apesar da pequena melhora de 2,9 pontos porcentuais desde 2010. Apenas três cidades paulistas (Limeira, Piracicaba e São José do Rio Preto) tratam 100% do esgoto coletado. Por outro lado, cinco municípios, entre os quais Governador Valadares (MG), Porto Velho (RO) e São João de Meriti (RJ), não tratam nada.

Os dados mostram que o índice nacional de perdas de água na distribuição, que mede o desperdício, foi de 36,7% em 2014, ano marcado pela estiagem no Sudeste e Nordeste do Brasil.

Veja mais fotos da ETE Conquista (créditos: Ascom PMI - 08.11.2016)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e a fonte dos dados é: http://www.tratabrasil.org.br/metade-da-populacao-brasileira-nao-tem-coleta-de-esgoto-14 em matéria publicada no mês de março de 2016.

Prefeito Diego faz reivindicações sobre telefonia celular e questões ambientais

O prefeito itaguarense, Alisson Diego Batista Moraes, enviou dois ofícios nos últimos dias fazendo reivindicações para a comunidade itaguarense. O primeiro ofício refere-se a um pedido de apoio à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para identificar um suposto mau cheiro que tem incomodado moradores dos bairros mais próximos à BR-381 e buscar a resolução do problema. O ofício é dirigido à Anatel e diz respeito à operadora VIVO que tem tido sistemáticos problemas em Itaguara, prejudicando sobremaneira a população.

A seguir, cópia dos ofícios: