Pelo menos 74% das Prefeituras em Minas devem terminar gestões com débitos

Uma matéria reveladora publicada hoje no jornal Estado de Minas mostra a gravidade e dimensão da crise que afeta a grande maioria dos municípios brasileiros e, consequentemente, mineiros.

O jornal cita uma pesquisa da Associação Mineira dos Municípios (AMM) que revela que 74,2% dos prefeitos não terão condições de encerrar o ano fiscal sem dívidas, como determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A pesquisa, divulgada na quarta-feira (27), ouviu 638 das 853 prefeituras de Minas Gerais. A causa, de acordo com o prefeito de Pará de Minas e presidente da AMM, Antônio Júlio, é a queda da arrecadação e dos repasses obrigatórios devidos pelo estado e pela União.

A reportagem cita que neste mês de abril, 14 prefeituras decretaram estado de crise financeira. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a cidade de Betim, terceira maior economia do estado, também baixou decreto de calamidade financeira.

A AMM informou à reportagem que no ano de 2015 a projeção do repasse para os municípios era de R$ 9,4 bilhões, mas, ao fechar as contas do ano, as transferências apresentaram queda nominal de 5%, totalizando R$ 8,9 bilhões. Também foi registrado queda significativa, no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que reduz ainda mais as verbas das cidades. A estimativa para o FPM em 2016 é de estagnação - ou seja, as dificuldades continuarão até o fim do ano. O presidente da AMM, Antônio Júlio, disse à reportagem que "a situação caminha para a calamidade, principalmente nas cidades menores".

Itaguara

Prefeito Diego: "Se a situação se mantiver, teremos de 
maximizar a austeridade". Foto: Daniel Borges. Abril, 2016.

O prefeito itaguarense, Alisson Diego Batista Moraes, destacou que a situação é muito grave, mas que a Prefeitura itaguarense não deve encerrar o ano em débito. "Ao contrário da maioria dos municípios, a nossa Prefeitura fechará o ano com superávit".

Diego salientou ainda que a gestão municipal tem feito de tudo para que os serviços públicos não sejam prejudicados. "Já fizemos diversos ajustes desde o ano passado. Temos mantido em dia todas as nossas obrigações, sem afetar os serviços públicos, mas a situação é realmente séria. No segundo semestre, caso essa situação se mantenha, teremos de aprofundar os cortes e maximizar a austeridade".

link da matéria do Portal UAI - Estado de Minas -> http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/04/28/interna_politica,757172/maioria-dos-prefeitos-de-minas-termina-mandato-com-dividas.shtml