Demandas da Educação de Itaguara são debatidas no FNDE, em Brasília

No FNDE: Assessora Ednar, Chefe de Gabinete Maicow
e Prefeito Alisson Diego - Brasília/DF. 24.11.2015

O prefeito itaguarense, Alisson Diego Batista Moraes, esteve em Brasília no início desta semana (23 e 24/11) para debater no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) importantes demandas para o município. O chefe de gabinete do Deputado Federal Reginaldo Lopes, Maicow Gama, acompanhou o alcaide na reunião.

Eles foram recebidos pela Assessora da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ednar Maria Vieira Diniz. Na reunião, foram debatidas a reforma da Escola de Pará dos Vilelas, a aquisição de ares-condicionados para as escolas municipais, a construção da creche no bairro do Areão, além da situação das reformas e coberturas das quadras das escolas estaduais Alvim Rodrigues do Prado e Coronel Frazão. Na ocasião, foi anunciada pela assessora do FNDE a liberação do primeiro pagamento da reforma da Escola do Pará dos Vilelas, obra que era há tempos reivindicada pela comunidade.

Para o prefeito Diego, a educação de Itaguara está vivendo um momento exitoso. "São conquistas muito significativas para a nossa educação itaguarense. Tenho dito que estamos vivenciando uma revolução silenciosa, com investimentos significativos e avanços notáveis. Aproveito o momento para parabenizar às nossas valorosas educadoras e educadores que fazem no dia a dia a nossa educação ser cada vez melhor e mais reconhecida”.

Prefeito recebe membros do Conselho Municipal de Segurança Pública

Prefeito Diego recebe membros do COMSEP - 18.11.15

A segurança pública foi tema de uma reunião na tarde da última quarta-feira (18/11) no gabinete do Poder Executivo Municipal. Estiveram presentes o subtenente Édson Belisário, acompanhado dos sargentos Denerley e Lopes e dos representantes da sociedade civil, Eliane Malta e Luiz Márcio Mansur Brina - membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP).  O comandante da Polícia Militar em Itaguara, subtenente Edson Belisário, explanou sobre a situação da segurança pública itaguarense e ressaltou as boas estatísticas do setor.

Os membros do Conselho solicitaram do prefeito um aditivo para o convênio celebrado entre o município e a PM. O subtenente Belisário enfatizou que sem o convênio as ações da PM ficam extremamente limitadas em Itaguara. "Este convênio é muito importante para a PM e a prefeitura tem sido uma parceira de primeira hora". O prefeito Alisson Diego ressaltou que, apesar das dificuldades orçamentárias e financeiras, estava assegurado o aditivo para a Polícia Militar. "A segurança pública, mesmo sendo de responsabilidade do estado, precisa do apoio da Prefeitura, sobretudo neste momento. Cabe-nos estender a mão em sinal de união e parceria para o bem de nossa população", afirmou.  O prefeito lembrou que a Prefeitura destina à manutenção das polícias militar e civil este ano cerca de 50 mil reais.

Na oportunidade, Diego anunciou que já foi dada a ordem de serviço para a instalação do Programa Olho Vivo em Itaguara - por meio do qual devem ser instaladas cerca de 10 câmeras em pontos estratégicos do município.

Quase 90% das prefeituras de Minas não pagaram 13º

Compartilhamos dados alarmantes divulgados nesta semana pela Associação Mineira de Municípios (AMM), dando conta de que quase 90% das cidades de Minas não pagou e enfrentará problemas para pagar o 13º salários dos servidores públicos municipais. Mais uma prova de que a crise que vivenciamos atualmente é das mais graves da história do municipalismo brasileiro.

Matéria: Associação Mineira de Municípios

Diante das diversas dificuldades financeiras enfrentadas pelos gestores municipais a chegada de mais uma obrigação trabalhista, o 13º salário, tem deixado os gestores municipais preocupados. Além das excessivas obrigações, as prefeituras se encontram em um arrocho financeiro em que as demandas são superiores as receitas. Estudos da Associação Mineira de Municípios (AMM) apontam que 89,3% das cidades mineiras estão sem perspectivas financeiras para o pagamento das obrigações trabalhistas do final de ano.

O relatório do departamento de economia da AMM mostra que 63,4% dos municípios mineiros pagam o 13º salário em uma única parcela, 22,6% pagam em duas parcelas e 14% de outra forma. Para as cidades que pagam em parcela única, somente 10,7% dos municípios já efetuaram o pagamento, 89,3% ainda não cumpriram com a obrigação, mesmo estando dentro do prazo previsto pela legislação.

Para os municípios que ainda não efetuaram o pagamento, 0,8% espera pagar em novembro, 64,2% em dezembro e 35% estão sem previsão orçamentária. Para as cidades que pagam em duas parcelas, 58,3% ainda não efetuou nenhum pagamento, 41,7% espera pagar a segunda parcela em dezembro.

Para os municípios que ainda não efetuaram nenhum pagamento 23,1% espera pagar uma parte em novembro e o restante em dezembro dependendo do comportamento da receita. 76,9% vão tentar honrar este compromisso todo em dezembro.

Em relação à folha de pagamento mais o 13º, 43,9% dos municípios pesquisados disseram estar com dificuldades para honrar os dois compromissos juntos. A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de outubro e 12 de novembro 2015 com os 853 municípios mineiros. Nem todos responderam ao questionário da AMM e os números foram obtidos por amostragem já que o estudo foi feito por manifestação espontânea. O procedimento do levantamento de dados foi feito pelo envio de questionário eletrônico aos municípios.

Publicado em 17/11/15

Municípios mineiros devem enfrentar cortes de até 11% na parcela do FPM até janeiro

Compartilhamos a seguir matéria do Jornal Hoje em Dia publicado na data de ontem acerca da gravíssima crise que acomete os municípios. A situação exige o máximo de parcimônia. Leia:

Municípios mineiros devem enfrentar cortes de até 11% na parcela do FPM até janeiro
Por Giulia Mendes e Raul Mariano - Jornal Hoje em Dia

A situação financeira dos municípios mineiros, em crise desde meados de 2015, deverá se agravar no ano que vem. No portal da Secretaria de Tesouro Nacional, o governo informa que os valores previstos para novembro, dezembro e janeiro de 2016 repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terão quedas de 4,8%, 8% e 11%, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado. O FPM chega a cobrir 90% dos gastos de pequenas cidades.

Atrasos e reestimativa dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e das transferências do Fundo Nacional da Saúde (FNS), também anunciados este mês, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), complicam ainda mais a vida dos gestores municipais. Depois de protestar, paralisar serviços e reduzir expediente de prefeituras em diversas regiões do Estado, eles anunciam agora providências mais drásticas em Minas.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a estimativa é que dois terços dos municípios já tenham ultrapassado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o prefeito de Vespasiano e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Carlos Murta. “Nova Lima, que era uma cidade considerada rica, está em uma situação caótica porque o comprometimento lá com a folha já passou de 60%. Cidades como Pedro Leopoldo, Matozinhos, Contagem e Betim também passam por situação semelhante”, disse.

Para Murta, o comprometimento dos municípios com a folha de pagamento dos funcionários pode acarretar problemas judiciais para muitos prefeitos no futuro, uma vez que os limites estabelecidos por lei já estão sendo ultrapassados por grande parte das cidades.

Ele afirma que as perdas no repasse estão levando as prefeituras a reduzir investimentos e tomar medidas impopulares. “Estamos sendo obrigados a executar dívidas ativas, protestar o cidadão em cartórios, reduzir salários de cargos comissionados. As prefeituras não estão mais suportando cumprir tantas obrigações que seriam do governo do federal”, relata.

SEM INVESTIMENTO 

O prefeito de Capitão Enéas e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), César Emílio, vai reduzir o investimento em infraestrutura urbana programado para o ano que vem. “Sabendo que 2016 será mais um ano difícil, vamos cortar 60% do recurso próprio que seria utilizado para investimentos em recuperação e construção de asfalto em Capitão Enéas”.

DÉFICIT 

O FPM é calculado de acordo com a população dos municípios brasileiros. Mas as últimas previsões do governo federal têm sido sempre deficitárias, de acordo com a analista econômica da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti.

“Isso acaba prejudicando os prefeitos, que já estão em dificuldade e terão que readequar o orçamento. Ajustar ainda mais para equilibrar despesas e receitas, especialmente no fim do ano, quando há reajustes de contratos, na folha de pagamento, parcela do 13º salário, aumento da energia elétrica e outros fatores”.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/municipios-mineiros-devem-enfrentar-cortes-de-ate-11-na-parcela-do-fpm-ate-janeiro-1.360361 acesso em 17/11/2015 07:10

Itaguara será beneficiada pelo ICMS Turístico em 2016

* Informações e texto: SeturMG

Foto divulgação: Prefeitura de Itaguara

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, divulgou na última semana (11/11) a listagem referente aos municípios habilitados a receberem parcela do ICMS Turístico em 2016. O número de municípios habilitados em 2015 chega a 240, representando um aumento de 42 habilitações em relação ao ano passado. Foram recebidos no total, 288 processos, dos quais 48 não atenderam aos requisitos estabelecidos.

Itaguara está entre as cidades habilitadas. Esta será a primeira vez que o município receberá recursos do ICM turístico."Esta é uma vitória importante para nossa cidade, não apenas pelos recursos que receberemos, mas porque é o reconhecimento da importância de nosso turismo e das políticas públicas que aqui estamos implementando por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Nosso reconhecimento ao trabalho profícuo do secretário Camilo e da consultora Alessandra", disse o prefeito Alisson Diego.

A consultora Alessandra Guedes ressalta que o turismo é um fenômeno social que contribui com o bem estar social, proteção do patrimônio local e fortalece o vinculo entre moradores e o território em que habitam. "Itaguara alcança mais um degrau para o desenvolvimento de um Turismo sustentável fazendo parte da lista de municípios que recebem o ICMS turístico, verba esta que é destinada no investimento e continuação do trabalho de planejamento e implantação do turismo, buscando melhores condições de vida, gerando novas fontes de renda e emprego para o município de Itaguara", afirmou Guedes.

Já o secretário municipal de Cultura e Turismo, Camilo Lélis destacou a importância dos Conselhos de forma geral na conquista destes recursos, em especial o Conselho de Turismo. "Os recursos serão bem vindos, oportunidade de desenvolver ações que possam tornar nossa cidade mais bonita e atraente, como revitalização de praças e melhorias na sinalização da cidade", disse Lélis.

Ecoturismo: importante possibilidade para Itaguara
Foto: Enduro a pé na região da Serrinha / 2014
Foto Divulgação da Secretaria Municipal de Cultura 

A inclusão do critério Turismo no ICMS é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur) e visa à descentralização de recursos. Tem também por objetivo estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, além de incentivar o aumento dos investimentos no turismo local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, fortalecer o turismo no interior de Minas Gerais e oferecer produtos turísticos que estimulem os viajantes a permanecer por mais tempo nos destinos.

Requisitos - Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

ICMS Turístico - A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais ocorreu através da Lei n.º 18.030/2009, também conhecida como Lei Robin Hood.

A relação dos municípios habilitados e dos seus respectivos índices provisórios está publicada na imprensa oficial do dia 11/11/2015.

Após a publicação a relação também poderá ser consultada no site http://www.turismo.mg.gov.br/icms-turistico.

Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Pará
Construção do século XVIII é um dos principais pontos
turísticos do município
Foto Divulgação Prefeitura de Itaguara

Fonte: http://www.turismo.mg.gov.br/component/content/article/1621-240-municipios-mineiros-serao-beneficiados-pelo-icms-turistico-em-2016

Prefeituras em Forte Crise: Três meses de queda no FPM

* Com informações e fotos: Comunicação CNM

FPM dos meses de novembro, dezembro e janeiro tem quedas confirmadas pelo Governo Federal. Prefeito Diego afirma que situação é muito grave

Prefeituras em Crise: previsão do FPM traz cenário desolador

A principal fonte de arrecadação municipal, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) terá três meses consecutivos de significativas quedas nominais. A estimativa foi elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgada no último dia 11 de novembro. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) elaborou uma esclarecedora nota técnica, a qual compartilhamos ao fim desta matéria.

A queda nominal do FPM neste mês de novembro será de 4,83%. Se forem considerados os efeitos da inflação, essa queda é ainda mais expressiva: quase 13%.

Isso significa que o montante a ser depositado na conta das prefeituras será menor que em novembro do ano passado, explica a Confederação. O cenário fica ainda mais crítico se for levada em conta a inflação, que é o aumento generalizado de preços.

De acordo com o prefeito Diego, a situação exige alerta total, mas os investimentos prioritários estão mantidos. "Já tomamos uma série de importantes medidas de contenção de despesas, há ponderação total nos nossos gastos públicos municipais. Apesar disso, estamos mantendo diversas obras anteriormente iniciadas e muito importantes como calçamentos, drenagens, a ETE, o poliesportivo, dentre outras. Entretanto, estamos desacelerando o ritmo, uma vez que a situação é muito grave".

Próximos meses 

Fora os dados dos próximos decêndios de novembro, o Tesouro também divulgou as previsões para dezembro de 2015 e para o primeiro mês de 2016. Em dezembro, o repasse poderá ser nominalmente 8,2% menor do que no mesmo período do ano anterior. O cenário será ainda mais pessimista no mês de janeiro. Há uma sinalização de queda nominal de 11,5% em comparação com janeiro de 2014.

Veja abaixo estudo técnico da CNM

ESTUDO DA CNM: PÁG 01

ESTUDO DA CNM: PÁG 02

Fonte: http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/com-fpm-em-queda-gestores-devem-apertar-orcamento-no-fim-do-ano acesso em 13/11/2015 às 17h06

Itaguara na V Conferência Metropolitana da RMBH

Republicamos aqui trechos da matéria da Assessoria de Comunicação da Agência de Desenvolvimento Metropolitano acerca da Conferência Metropolitana, realizada nesta semana na capital mineira. Itaguara marcou presença mais uma vez. Além do prefeito Diego, também estiveram presentes o engenheiro Juliano Vilaça, representando a área técnica do município e o coordenador cultural Duander Franco.

Prefeito itaguarense Diego e Prefeito itaunense Osmando
durante a abertura da V Conferência Metropolitana 11,11.2015

V Conferência Metropolitana da RMBH tem balanço positivo para a região 

* Texto: Ascom ADRMBH

A V Conferência Metropolitana da RMBH, realizada entre os dias 9 e 11 de novembro de 2015, pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nas instalações da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, trouxe resultados muito positivos para a região. Ao final do evento, foram apresentadas diversas propostas para melhorar ainda mais as políticas públicas na região.

Cerca de 400 representantes dos cinquenta municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano, dos poderes executivo e legislativo, da sociedade civil e academia participaram ativamente das discussões em quatro grupos de trabalho temáticos, seis grupos vetoriais e cinco oficinas. Os temas centrais foram o controle e a participação social, o ordenamento territorial e a gestão compartilhada da mobilidade urbana e dos resíduos sólidos urbanos.

Paralelamente à V Conferência Metropolitana, foi realizada a primeira Feira Metropolitana, numa iniciativa de agregar valor ao encontro e proporcionar oportunidades entre os expositores e os participantes do evento.

Durante a conferência, também foram eleitos os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH que vão atuar pelos próximos dois anos no acompanhamento e na avaliação das propostas a serem desenvolvidas pelo poder público na região.

No encerramento do evento, a diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, fez a seguinte avaliação: “terminamos a conferência com um sentimento maior do que o de dever cumprido, o de que crescemos no processo de discussão, nos relacionamentos e na consolidação do sentimento de cidadania metropolitana, no fortalecimento de um grupo que vai continuar construindo soluções para a Região Metropolitana”.

A diretora-geral destacou, ainda, a importância da participação popular na discussão de questões comuns a diferentes municípios, que podem, juntos, buscar a melhoria na qualidade de vida da população. “É interessante ver as pessoas discutindo questões comuns. É muito mais fácil nos alinharmos em torno daquilo que nos une, com os interesses em comum”, disse. Para Flávia Mourão, o trabalho em Minas está no caminho certo. “Vamos ser a melhor região metropolitana do Brasil”, finalizou.

Propostas

Ao final do evento, foram apresentadas as cinquenta propostas elaboradas pelos grupos de trabalho versando sobre mobilidade urbana, saneamento, participação social, planejamento e gestão territorial metropolitana, com vistas a promover o desenvolvimento dos 34 municípios que compõem a RMBH e dos outros 16 que integram o Colar Metropolitano. Entre as propostas para a mobilidade urbana estão a criação do sistema de transporte multimodal integrado, aproveitando a malha ferroviária existente para o transporte de passageiros, e a implantação do sistema de integração tarifária na RMBH. Na área de saneamento básico, está a proposta de adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento para as ações no âmbito metropolitano e a elaboração do plano estadual de saneamento. Foram apresentadas algumas propostas temáticas e, também, regionalizadas. Entre elas, se destacam a proteção das áreas degradadas e a criação ou revitalização das áreas logísticas.

Participação popular 

Eleito como membro permanente da sociedade civil no Conselho Deliberativo, José Abílio Belo Pereira defendeu a participação popular e a integração dos serviços na região metropolitana. Segundo ele, um colegiado com representantes de diversas áreas da sociedade civil auxilia o trabalho dos membros do conselho. “A sociedade civil sempre foi muito bem representada. É muito importante ressaltar esse modelo, que é daqui de Minas e admirado pelo resto do Brasil”, disse. Ainda de acordo com José Abílio, é preciso “melhorar a capacidade de gestão pública e reorganizar o território metropolitano”.

Sustentabilidade

Dentro da proposta da Agência RMBH de “Dialogar para Governar”, a V Conferência Metropolitana da RMBH deu prioridade à participação social e à sustentabilidade em toda a sua concepção. As inscrições e os certificados foram emitidos online para redução do uso de papel e a bolsa que foi distribuída aos participantes da conferência é durável, com qualidade e forma favorável a outros usos futuros.

Além disso, as bolsas foram produzidas pelo Instituto Ecobolsa Brasil, organização não governamental que há oito anos desenvolve o trabalho de inclusão social de centenas de mulheres e homens de comunidades carentes, com a criação de renda para diversas famílias por meio de produção social.

Os banners utilizados na confecção das bolsas são doados por órgãos públicos e empresas em geral e passam por uma triagem no próprio instituto para retirada de logomarcas e imagens de pessoas, por exemplo. Numa primeira etapa, o banner é tratado com tecnologia desenvolvida em produção social e depois são montados os kits a serem encaminhados às costureiras para confecção das bolsas em suas próprias casas.

Fonte: http://www.metropolitana.mg.gov.br/noticias/v-conferencia-metropolitana-da-rmbh-tem-balanco-positivo-para-a-regiao acessado em 13/11/2015 às 12h16

Museu Sagarana recebe comitiva da Secretaria Estadual de Cultura

Maria Rita, Camilo Lélis e Alisson Diego com representantes
da Secretaria Estadual de Cultura 09.11.2015

Andréa de Magalhães Matos, Superintendente de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura, e uma comitiva composta por técnicos e lideranças da Secretaria Estadual de Cultura visitaram o Museu Sagarana (Musa) nesta semana (09/11) e gostaram do que viram.

O prefeito Diego, o secretário de Cultura Camilo e a coordenadora do Musa, Maria Rita, recepcionaram a comitiva belorizontina e apresentaram o Museu Sagarana. "Essa visita muito nos honra. É o comando governamental da cultura mineira que veio conhecer nossa cidade, nosso museu e nos prestigiar", disse o prefeito itaguarense.

"O Museu Sagarana é uma referência importante para a museologia brasileira. Estamos muito felizes com o que vimos aqui. A experiência itaguarense deve ser compartilhada com outras cidades", disse a superintendente Andréa Matos.

Defesa Civil e Comunidade Itaguarense em Solidariedade a Mariana

* Texto e fotos: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Caminhão de Itaguara leva mantimentos para Mariana

Na ultima sexta-feira, dia 08, por meio de uma articulação comunitária liderada pelo Capítulo Luzes da Conquista da Ordem DeMolay e a estudante de Administração Janaína de Paula e com o apoio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, foi enviado um caminhão de doações de mantimentos, roupas e água mineral para as vítimas da tragédia do rompimento de uma barragem de rejeitos no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.

Estudantes itaguarenses em Mariana: Mauro Lara Filho e Janaína
Defesa Civil itaguarense transportou um caminhão de mantimentos 

Estação de Tratamento de Esgoto

* Ascom PMI

A Estação de Tratamento de Esgotos de Itaguara deverá ser inaugurada no início de 2016. Trata-se da maior obra pública da história do município. São mais de 4 milhões de reais investidos, sendo quase um milhão de contrapartida da Prefeitura.

Em breve, a prefeitura publicará mais informações sobre a inauguração.

Informe: Coordenação Municipal de Endemias

A coordenação de endemias do município de Itaguara produziu um relatório acerca da situação em nosso município. Com um trabalho sistematicamente bem realizado por uma equipe altamente comprometida e o apoio da nossa população, os números de Itaguara são considerados satisfatórios. Mas ainda podemos melhorar. O apoio e o comprometimento de toda a população é fundamental. Veja abaixo:

* Texto e fotos: Neide Silva – Coordenadora Municipal de Endemias

Em 2015, em Itaguara foram notificados 19 casos de dengue, sendo apenas 4 confirmados. Estes casos foram importados, ou seja, as pessoas contraíram a doença fora do município. O aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue) está transmitindo mais duas doenças: a Chikungunya e Zika, ficando mais preocupante a situação do país. Os dados são tristes, registrando mais de 400 mortes no país por dengue. Graças ao trabalho realizado e comprometimento da equipe, Itaguara não faz parte dessa estatística.

Nosso município possui 5.820 imóveis cadastrados que são visitados bimestralmente pela equipe de Endemias. Em todos os bairros da cidade há a presença do aedes aegyptie os depósitos mais encontrados com larvas são vasilhames de animais, pratinhos de plantas, tambores, caixas dágua destampadas e depósitos de armazenamento dágua.

Até outubro foram realizadas 14892 visitas, 3370 comércios, 4942 terrenos baldios, 2063 prédios públicos (igrejas, unidades de saúde, bancos, etc), 290 pontos estratégicos quinzenalmente (borracharias, oficinas, empresas de grande porte, ferros velhos). Foram pesquisados 3238 imóveis, predominando larva do Aedes nas residências e tratados 2618 depósitos. Foram feitos tratamento focal, perifocal e residual nos imóveis, 1872 supervisões, muitas palestras nas escolas, panfletagem em comércios, conscientização da população, utilização de peixes para controle de vetores, mutirão de limpeza no Ribeirão Conquista, vedação de caixas d'água, etc. São fornecidos à equipe uniformes, crachás, EPIs, protetores, cursos, reciclagens e capacitações no decorrer do ano.

A coordenação informa que neste ano não vai ser realizado o tradicional mutirão de limpeza anual, porque os agentes tem orientado a população a não acumular depósitos nos quintais e agendam coletas todas as terças-feiras ou de acordo com a necessidade da população.

Contamos com a ajuda de toda a sociedade. A dengue é um problema de todos nós e depende de cada um a prevenção.

Itaguara firma cooperação com Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Mateus Nunes, Flávia Mourão e Alisson Diego na ARMBH
em 05.11.2015 - Foto: Gustavo Amotim

Na tarde da quinta-feira (05/11), o prefeito itaguarense Alisson Diego Batista Moraes esteve na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para buscar parcerias e aprofundar um debate sobre o macrozoneamento. O prefeito foi recebido pela diretora-geral da Agência RMBH Flávia Mourão Parreira do Amaral e pelo diretor de Regulação Metropolitana, Mateus Almeida Nunes.

Durante o encontro, o prefeito itaguarense recebeu das mãos da diretora um estudo de macrozoneamento realizado pela agência (foto). Na oportunidade, Diego pediu apoio à ARMBH para a revisão do Plano Diretor de Itaguara. Flávia Mourão e Mateus Nunes ratificaram a parceria com a cidade e se dispuseram a colaborar tecnicamente com o Plano Diretor.

O prefeito itaguarense destacou que essa cooperação entre a agência e a prefeitura vai possibilitar uma melhor urbanização do município de Itaguara. "É muito importante contar com a orientação e o apoio da ARMBH para que tenhamos um crescimento de qualidade em nosso município, respeitando diretrizes sustentáveis."

O que são as agências de desenvolvimento metropolitano

As Agências de Desenvolvimento Metropolitano são autarquias territoriais vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru). Essas entidades estatais contam com autonomia administrativa e financeira, de personalidade jurídica de direito público e de prazo de duração indeterminado. As agências têm como missões promover a execução das metas e das prioridades estabelecidas pelos Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado (PDDI); auxiliar os municípios de suas respectivas regiões metropolitanas na elaboração e na revisão de seus planos diretores; captar recursos de investimento ou financiamento para o desenvolvimento integrado da metrópole; garantir a melhor ordenação do espaço metropolitano; e executar ou apoiar a execução integrada das funções públicas de interesse comum aos municípios dentre outras atribuições dispostas no art. 17 da Lei Complementar nº 88, de 12 de janeiro de 2006. As agências têm caráter técnico e gerenciador e são compostas por um corpo multidisciplinar de profissionais especializados.

Saneamento Básico em Pauta: Prefeito e Diretor do SAAE discutem investimentos e parcerias

Foto: Comunicação do CISAB

Thimóteo Lima, Paulo Vitor, Ananias de Castro, prefeito Alisson Diego
e o diretor do SAAE Itaguara Jordane Oliveira

O prefeito Alisson Diego e o diretor do SAAE de Itaguara Jordane Lara estiveram, na tarde desta quinta-feira (05/11), na sede do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central (CISAB RC), em Belo Horizonte para discutirem a recém firmada parceria.

O presidente do Consórcio, Ananias de Castro e o diretor técnico operacional Thimoteo Lima (ex-diretor do SAAE Itaguara) receberam o prefeito e o diretor do SAAE. Uma das funções do consórcio é a regulação e a fiscalização dos serviços do SAAE, de acordo com a lei 11.445, de 2007. Os reajustes das contas de água agora precisam passar pela análise e aprovação deste Consórcio (com participação da sociedade civil). Para tanto, dispõe inclusive de uma ouvidoria (clique aqui e veja).

 Ananias explanou sobre vários projetos do Consórcio e elucidou questões relacionadas à regulação. "A regulação é relativamente nova no Brasil, mas estamos caminhando bem", disse. O prefeito Alisson Diego, por sua vez, agradeceu a receptividade e ressaltou a importância da parceria. "Importante essa parceria para que o nosso SAAE se fortaleça e preste serviços públicos cada vez melhores para a nossa população", afirmou o chefe do executivo itaguarense.

Na oportunidade, Diego e Jordane discutiram ainda vários investimentos para a autarquia municipal nos próximos anos. Para 2016, a previsão é de que haja cerca de 500 mil reais em investimentos - isso apenas de recursos próprios. Prefeito e diretor também estão planejando uma grande campanha de conscientização para o uso da água e revitalização dos mananciais. "Há uma crise hídrica grave no país e mais acentuada em nossa região; não basta apenas investir em captação, é preciso mais que isso, é preciso pensar no futuro e cuidar de todos os mananciais desde já", disse Jordane.

O SAAE Itaguara informou que está fazendo mais um investimento em captação este ano - um novo poço artesiano deve entrar em operação ainda em 2016.

O que é o CISAB?

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB RC é pessoa jurídica de direito público interno, do tipo associação pública, composto originalmente por municípios da região central do estado de Minas Gerais, que tem como objetivo buscar prioritariamente ser um consórcio público de referência na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, com base em normas e indicadores que garantam sua excelência e contribuam para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público. Promover de forma efetiva a capacitação dos nossos colaboradores, a cooperação institucional entre os consorciados, a inovação tecnológica e comprometimento com a qualidade de vida da população dos municípios que o integram. Constituído em 15 de julho de 2014, o consórcio atua nos termos da lei nº. 11.107/05. O poder de decisão cabe a Assembléia Geral.

* Fonte: CISABRC - http://www.cisabrc.com.br/o-cisab-rc-recebe-visitas/#docs1

Prefeito e Vice Recebem Conselheiros Tutelares Itaguarenses

Conselheiros tutelares eleitos e suplentes para o mandato 2016-2019 estiveram no gabinete do executivo itaguarense com o prefeito Alisson Diego e o vice-prefeito Anderson Rodrigues, a convite dos mesmos. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (03/11) e teve o objetivo precípuo de reafirmar a parceria entre a prefeitura itaguarense e o órgão de defesa das crianças e adolescentes.

Na oportunidade, também aconteceu a diplomação dos conselheiros, que tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2016. "Vocês passaram por um escrutínio público e obtiveram a aprovação da nossa comunidade, é uma alegria e uma obrigação muito relevantes. Minhas sinceras congratulações e boa sorte na caminhada. Estamos juntos", disse o prefeito aos conselheiros.

Prefeito Diego e vice Sansão e conselheiros tutelares 03.11.2015

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Vânia Miranda e a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Direitos Humanos, Fabiana Morais participaram da reunião e enfatizaram as atribuições e responsabilidades dos conselheiros tutelares.

O prefeito Diego, após parabenizar os novos conselheiros, reafirmou a parceria entre a prefeitura e o órgão. "O Conselho Tutelar é um órgão extremamente importante para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente no Município de Itaguara e possui o nosso integral apoio", afirmou o prefeito. Diego destacou ainda que o Conselho recebeu novos equipamentos nos últimos anos: computador, impressora, telefone e até mesmo um veículo zero km.

Na reunião, foram ainda elucidadas as competências e atribuições do Conselho Tutelar, assim como as dificuldades encontradas para que os direitos fundamentais sejam devidamente garantidos e efetivados. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que em janeiro haverá uma capacitação técnica destinada aos conselheiros tutelares de todo o Estado e os conselheiros itaguarenses estarão presentes.

O Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de formular políticas públicas para assegurar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O órgão foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no início da década de 90. O Conselho deve orientar, fiscalizar e aplicar medidas práticas e emergenciais para que sejam respeitados os direitos dos menores de 18 anos.

Conselho Tutelar de Itaguara / Contato:
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Prefeito se reúne com representantes da "Feira de Domingo"

Prefeito Diego em reunião com os feirantes 29.10.15

O prefeito itaguarense, Alisson Diego Batista Moraes, reuniu-se na quinta-feira (29/10) com representantes da Feira Livre da Agricultura Familiar e Artesanato de Itaguara (Frutificar). A tradicional feira acontece aos domingos das 06h00 às 13h00, na Rua Mário Lima, em frente o Museu Sagarana.


Participaram da reunião os secretários municipais Camilo Lélis (Cultura), Fabiana Morais (Desenvolvimento Social) e  Jordane Oliveira, coordenadora de Meio Ambiente e da feira. O prefeito Alisson Diego elencou os benefícios da feira e as conquistas dos últimos anos, como as tendas, balanças, jalecos, refrigeradores, adquiridos por meio de um convênio com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). Diego lembrou que a feira foi totalmente reestruturada durante essa gestão.

Diversas colocações foram feitas pelos feirantes e foi criada uma comissão entre membros da prefeitura e feirantes para dirimir questões administrativas da feira. Os feirantes também pediram para que a prefeitura promova uma campanha de valorização da feira.

"Ouvir os feirantes é muito importante, são eles que fazem a feira. Precisamos valorizá-la, afinal de contas, trata-se de um local cultural e de bem estar. A Prefeitura apoia e continuará apoiando sempre a nossa feira", afirmou o prefeito Diego.