quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Prefeito e Vice assinam convênio para Programa Esportivo

 O prefeito Alisson Diego e o vice-prefeito e Secretário Municipal de Esportes Anderson Sansão assinaram na manhã desta quarta-feira (23),o convênio para a execução do programa esportivo Minas Olímpica Geração Esporte no biênio 2013-2015.

A solenidade contou com a presença do secretário estadual de Esportes e Juventude Eros Biondini, secretário de Estado Adjunto de Esportes e da Juventude Rogério Romero, além  de prefeitos, gestores de esportes e representantes de faculdades de Educação Física de todo o Estado.

As atividades do biênio 2013-2015 estão previstas para iniciar em 11 de novembro.

O programa, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, objetiva a iniciação esportiva e a promoção do esporte nas suas diferentes dimensões, através das várias modalidades, para que a criança ou adolescente desenvolva suas habilidades motoras.

O secretário de Esportes e da Juventude, Eros Biondini, falou sobre as parcerias que viabilizam a execução do Geração Esporte. “Esse programa é resultado do esforço da SEEJ para atender os municípios. Para as faculdades, é uma oportunidade de oferecer atividades práticas aos alunos que trabalharão com os educandos do Geração Esporte. Que com os convênios e os kits entregues, todos os núcleos possam efetivar o trabalho, levando o melhor do esporte aos 12 mil jovens que vamos atender nos próximos dois anos”.

Na foto abaixo, o secretário Eros, o prefeito Diego, o vice Sansão e o secretário adjunto Rogério:



O prefeito itaguarense comemorou a oportunidade de executar o Geração Esporte em seu município. “Esta é uma ação importante para o esporte itaguarense. De 853 cidades mineiras, apenas 110 contam com esse programa. Estar entre elas é motivo de alegria e satisfação que compartilho com toda a nossa eqiupe da secretaria de esportes, em especial o secretário e vice-prefeito Sansão", comentou.
     
O Geração Esporte é voltado para crianças e adolescentes de 07 a 13 anos, de ambos os sexos, comprovadamente matriculados e frequentes em escolas públicas ou privadas, preferencialmente pertencentes a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

* Com informações da Agência Minas -> http://www.esportes.mg.gov.br/comunicacao/noticias/outubro/3989-assinados-120-convenios-para-execucao-do-geracao-esporte

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Prefeitura recebe três veículos da União

A Superintendência do Patrimônio da União no estado de Minas Gerais (SPU-MG) firmou convênio com a Prefeitura de Itaguara para a doação de três veículos para o município. O convênio foi assinado na quarta-feira (16/10) e os três veículos já estão no galpão da Prefeitura (um gol, uma saveiro e uma elba). O prefeito Diego agradeceu a parceria e disse que os veículos serão fundamentais para os trabalhos da municipalidade.

"Quero agradecer ao Governo Federal, por meio do superintendente Rogério e especialmente à superintendente adjunta Joana Darc, que possui raízes em Itaguara e tem ajudado a nossa  cidade", ressaltou o prefeito Diego.

Na foto, o prefeito Alisson Diego, o superintendente do Patrimônio da União, Rogério Veiga Aranha e a superintendente adjunta Joana Darc Batista, durante o ato de assinatura do convênio.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Biblioteca Pública: novos computadores são instalados

A Biblioteca Pública é um dos orgulhos culturais de Itaguara. Com um acervo considerável de livros e publicações, a Biblioteca tem se mantido ao longo dos anos como um dos principais centros de pesquisa para estudantes e pesquisadores de Itaguara e da região.

Investir em nossa Biblioteca é um dos compromissos da Gestão 2009-2016. Para tanto, a Prefeitura de Itaguara, após formalização de convênio junto ao Ministério das Comunicações, instalou no local um telecentro comunitário, composto por 11 novos computadores, mesas, cadeiras e impressora.

O telecentro já foi implantado (foto). "Os novos equipamentos são fundamentais para dar mais eficiência aos estudos e pesquisas dos alunos itaguarenses", explica o gestor cultural da Prefeitura, Cássio Oliveira.


A Biblioteca Pública Guimarães Rosa funciona de segunda a sexta-feira de 08h00 às 18h00. Telefone para contato (37) 3384 2628.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Prefeituras vivem arrocho para pagar contas

Mais uma vez a dificuldade financeiras dos municípios repercute na imprensa mineira. Apesar de reconhecer os importantes avanços dos últimos anos, o município continua ainda como ente hipossuficiente na Federação brasileira.

Compartilhamos matéria publicada pelo jornal Estado de Minas neste dia 07 de outubro e disseminado pela Assessoria de Comunicação da AMM (Associação Mineira de Municípios):


Prefeituras vivem arrocho para pagar contas

Matéria originalmente publicada pelo EM em 07/10/2013 e compartilhada pela ASCOM da AMM.

Prefeitos de todas as regiões do estado estão apertando os cintos e cortando gastos onde podem por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda para grande parte das 853 prefeituras de Minas Gerais. Cidades com menos de 10 mil habitantes, 492 ao todo no estado, dependem basicamente desse recurso para quitar suas contas. No mês passado, elas receberam R$ 329 mil do FPM cada uma, valor que tem se tornado insuficiente para cumprir os compromissos da administração.
A prefeita de Claro das Poções e presidente da Associações dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), Maria das Dores Duarte (PMDB), afirma que a situação é preocupante. “Nós, como todas as cidades do Norte de Minas, estamos com grandes dificuldades. Ultimamente, estamos cortando até o que não podemos cortar, verbas para saúde, os carros que dão defeito nós estamos tendo que deixar encostados. Ganhamos muitas máquinas, mas estamos com elas paradas”, lamenta. Um risco que assusta muitos prefeitos é o de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula o limite de endividamento e pode gerar investigações, multas e até a proibição de disputar novas eleições.
Maria das Dores concorda com a posição do governo de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – que ajuda a compor o FPM – para estimular o comércio, mas ela diz, no entanto, que municípios pequenos, como o que governa, não são beneficiados por essa medida, pois os cidadãos compram produtos da chamada linha branca (como geladeira e fogão) em cidades maiores. “Temos diversas prefeituras da região que estão escalonando pagamentos dos servidores, pagando uma parcela dia 30, outra dia 10 e outra dia 20”, explica.
Em Bocaiúva, também no Norte de Minas, a situação é ainda pior: a partir desta semana começa a demissão de cerca de 100 dos atuais 1,8 mil funcionários. Essa foi a alternativa encontrada pelo prefeito Ricardo Veloso (PSDB) para reduzir os gastos com a folha de pagamento, equivalente a 59% da receita do município. O problema é que a LRF limita a aplicação em salários a 54%. O setor que mais sofrerá corte é o de serviços gerais.
“Estamos pagando os salários em dia, até antes do quinto dia útil, mas confesso que este mês estou com medo de não cumprir”, pondera o tucano. De acordo com o prefeito, o município recebe cerca de R$ 1,4 milhão, que somados à arrecadação com o ICMS gera um receita mensal de cerca de R$ 3 milhões. Além das demissões de funcionários de cargos comissionados, Ricardo Veloso assegura que já foram feitos cortes no custeio, como telefone e energia.
Outra questão que a prefeita de Claro dos Poções, Maria das Dores, levanta é a fonte de renda dos municípios: “Nenhuma das cidades pequenas do Norte tem receita própria, nós não temos mineração ou indústria, por isso dependemos fundamentalmente do FPM, que está muito pequeno.” O governo federal anunciou na semana passada um aumento no IPI de eletrodomésticos, mas a prefeita avalia que essa mudança ainda é ínfima.
Combustível
O superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, relata que são cada vez mais frequentes as reclamações de prefeitos de todo o estado. “A previsão de repasse do FPM deste ano em relação ao do ano passado é melhor, mas na verdade tem meses que está vindo abaixo do esperado. De qualquer jeito, ele não acompanhou os custos com que as prefeituras têm de arcar: o combustível aumentou, o salário dos servidores e o correio também”, argumenta ele.
O prefeito de Gonzaga, no Vale do Rio Doce, Júlio de Souza (PSDB), foi um dos que procurou a AMM em busca de alento. “Infelizmente, se continuar do jeito que está vamos ter que fechar os municípios”, diz. “Queremos que o governo federal legalize o FPM. Que tanto o governo federal quanto o estadual cumpram suas obrigações. Estamos economizando até em café e papel higiênico”, conta, desesperado. Ele lamenta o fato de a prefeitura não ter arcado com os custos de festas tradicionais da cidade.
Já em Tiradentes, na Região Central do estado, o prefeito Ralph Justino (PV) conta que a cidade faz um esforço para receber um repasse maior do FPM há anos. “Nossa população é de 7 mil habitantes, mas temos uma população flutuante de turistas nos fins de semana que faz a cidade chegar aos 15 mil”, afirma. O município está com três meses de pagamentos a fornecedores atrasados e 25 servidores foram demitidos na semana passada. “Começamos um recadastramento, uma espécie de censo, e esperamos aumentar em R$ 1 milhão por ano a arrecadação do IPTU. Estamos comprando um mapa de geoprocessamento para medir todas as casas também”, informa.
Transferência mensal
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência de recursos da União para as prefeituras prevista na Constituição Federal. O envio dos recursos é feito mensalmente, em três parcelas, a cada dia 10, 20 e 30. O FPM é composto por 22,5% de tudo que a União arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é efetuada com base na população de cada município brasileiro, enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo IBGE até 31 de outubro de cada exercício.
Alívio aguarda votação
Uma alternativa para aliviar o caixa das prefeituras está nas mãos do Congresso Nacional: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que eleva em 2,5% a composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se a matéria passar pelo crivo dos parlamentares sem alterações, o FPM passaria a ser composto por 26% do que a União arrecada a cada mês com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para se ter ideia, em Minas Gerais, a nova regra levará para os cofres das prefeituras R$ 111 milhões a mais a cada mês.
O FPM é dividido de acordo com o número de habitantes, em 18 faixas que vão de municípios até 10.188 habitantes a cidades acima de 156.216 moradores. Em agosto, o repasse mínimo foi de R$ 352 mil, e o máximo de R$ 2,34 milhões. Se a PEC já tivesse sido aprovada, as prefeituras com o menor índice do FPM teriam recebido um extra de R$ 47,3 mil e as de maior índice, de R$ 316 mil.
Autor do projeto, o senador mineiro Clésio Andrade (PMDB) justifica que trata-se de uma tentativa de minimizar a concentração de receitas pelo governo federal. Se hoje estados e municípios recebem 48% da arrecadação com o IR e o IPI, com o projeto, o percentual subirá para 55%. Segundo a justificativa da proposta, hoje o Palácio do Planalto fica com 24,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Aos estados cabe 9,1% e aos municípios 1,5%.
Apresentada no Senado em maio de 2011, a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) somente em 26 de agosto. Desde então, aguarda a inclusão na pauta do plenário, onde precisará do voto favorável de pelo menos 49 senadores para ser aprovada. De lá, o texto ainda deverá seguir para a Câmara dos Deputados. Se não sofrer alterações, é promulgada pela Mesa Diretora do Senado e da Câmara. Caso contrário, tramita novamente no Senado.
A aprovação do texto é uma das reivindicações da Associação Mineira de Municípios (AMM), conta o superintendente Ângelo Roncalli. Ele explica que a entidade se baseia em duas frentes, apoiando as posições da Confederação Nacional dos Municípios (CNM): além da aprovação da PEC, é contra a unificação do piso de agentes de Saúde e de servidores de outras áreas sem que seja especificado de onde sairão os recursos. “A maioria dos municípios está lutando com muita dificuldade para poder manter o pagamento, a coleta de lixo e os serviços básicos. A realidade infelizmente é essa”, lamenta.
Matéria publicada no Estado de Minas de Felipe Canêdo e Isabella Souto

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Jogos Itaguarenses terminam com saldo positivo

Cartaz Oficial dos Jogos
A primeira edição dos Jogos Itaguarenses terminou neste sábado. Os jogos tiveram o objetivo de integrar a região e incentivar a prática esportiva entre crianças e jovens. Cinco cidades participaram das competições, num total de cerca de 300 atletas, distribuídos em diversas categorias esportivas.

O vice-prefeito e secretário de Esportes, Anderson Sansão, manifestou alegria com a realização da competição e ressaltou que o espírito de solidariedade do esporte foi o grande vencedor. "Superamos muitos obstáculos e conseguimos realizar um campeonato regional após muitos anos. Isso é vitrine para Itaguara. Ressalto que o sucesso desta competição deve ser dividivo entre todos os participantes e principalmente a nossa boa equipe da Secretaria Municipal de Esportes", enfatizou o vice-prefeito.

O prefeito Alisson Diego também parabenizou a todos. "Os Jogos Itaguarenses tiveram um saldo muito positivo. Além da participação de atletas de diversas cidades, tivemos o objetivo principal cumprido que foi disseminar a prática esportiva e trabalhar pela integração e solidariedade - valores que o esporte ensina tão bem", afirmou Diego.

Abaixo, algumas fotos da entrega de medalhas, no encerramento dos Jogos (créditos: Henrique Samuel - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itatiaiuçu):














quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Prefeito vai a Brasília em busca de recursos

O prefeito Alisson Diego esteve na capital federal em busca de recursos para vários setores da cidade. Diego encontrou-se com parlamentares e também teve reuniões na Esplanada dos Ministérios. Um dos pontos mais importantes, para o prefeito, é uma nova entrada, na BR 381, para Itaguara. "Um viaduto, nos moldes do que foi feito em Carmópolis é o ideal. Com as mudanças na pista e a construção da marginal, Itaguara teve prejuízo em seus acessos, portanto, a construção de um novo viaduto é fundamental", disse.

Além do viaduto, Diego também pediu recursos para a pavimentação da estrada da Cascalheira, que liga o Bairro dos Dias à MG 040. "Outras demandas também foram apresentadas, mas essas duas são as mais importantes", ressaltou.

 Além das dos dois pleitos acima, Diego fez outras reivindicações: recursos para a construção de um distrito industrial, construção de um reservatório no Bairro Lindorifo, uma van para os transportes culturais (banda de música, congado, etc), elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e reforma de escolas municipais rurais.

Abaixo, foto do prefeito com o Deputado Federal Reginaldo Lopes: