quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Prefeituras em Apuros, mas Itaguara fechará ano com saldo positivo

Itaguara fará parte do seleto grupo das cidades que fechará o ano com saldo positivo. Mas a situação é complicada para boa parte das cidades mineiras.

A seguir, trechos da matéria do Correio de Uberlândia (26/12/2012): 

Prefeituras em apuro 

Ivan Santos Jornalista


Mais de 400 prefeituras no Estado de Minas Gerais enfrentam dificuldades maiúsculas por causa da queda nos repasses do ICMS a cargo do Estado e da distribuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios feitos pelo Governo Federal. A queda nos repasses do FPM prejudicam municípios de todo o País. (...) as perdas orçamentárias verificadas no decorrer do ano com políticas de estímulo econômico do Governo Federal são constantes. Alguns prefeitos de municípios do Triângulo Mineiro, em dificuldades por causa da diminuição dos repasses constitucionais, não sabem como cumprir o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Honrar os compromissos e entregar a prefeitura sem dívidas vencidas para o próximo prefeito está difícil.

Divisão do FPM


O FPM – Fundo de Participação dos Municípios – é um recurso importante para os municípios não industrializados. Do FPM, 10% são das capitais dos Estados, 3,6% vão para o Fundo de Reserva das cidades com mais de 142 mil habitantes e 86,4% para todos os municípios.


Enfraquecimento


Com as medidas de desoneração de IPI já anunciadas pelo Governo Federal diante da crise econômica, automóveis e produtos da chamada “linha branca” (fogões, geladeiras, etc.) receberam isenções fiscais. A medida causou prejuízo às prefeituras, que passaram a receber menor repasse do FPM. Esta situação enfraquece drasticamente toda arrecadação municipal.


Fonte: Site-> http://www.correiodeuberlandia.com.br/ivansantos/2012/12/26/prefeituras-em-apuro/

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Agora não há vencedores ou vencidos, há Itaguara

Foto: Lilian Nascimento
Na primeira entrevista depois das eleições, o prefeito Alisson Diego falou ao Jornal Cidade sobre diversos assuntos. Veja a íntegra da entrevista abaixo:

JC - QUAL A SENSAÇÃO DE SER REELEITO PREFEITO?

AD – Uma sensação de enorme responsabilidade. A alegria da vitória, rapidamente, deu lugar a uma enorme sensação de responsabilidade. A primeira eleição é mais festiva e com grandes expectativas. Já, a reeleição é a confirmação do trabalho bem feito e a renovação da confiança das pessoas. Precisaremos nos superar ainda mais neste segundo mandato e realizar novas conquistas. Pela experiência adquirida, nestes quatro anos, como gestor do município e pela enorme responsabilidade da reeleição, posso afirmar que irei trabalhar diuturnamente por nossa Itaguara à frente do poder executivo municipal. 

JC - QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DAS FINANÇAS DA PREFEITURA, FECHAMOS O ANO POSITIVAMENTE?

AD – A situação é complicada em todos os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo aqueles que possuem grande dependência de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), como é o caso de Itaguara. A questão da crise nos municípios atinge até mesmo cidades de porte médio como Divinópolis, que tem decretado reiterados pontos facultativos. Cidades vizinhas à Itaguara chegaram a demitir 30% do seu quadro de pessoal. Até a capital, Belo Horizonte, está fazendo um esforço para fechar as contas. Em Itaguara não foi preciso passar por uma situação assim. Fizemos vários ajustes, contivemos despesas e tivemos parcimônia. Conseguiremos fechar o ano com dinheiro em caixa e sem nenhuma dívida.

Mas quero ressaltar que os efeitos dessa crise continuarão em 2013. O ano que vem será de muitos desafios administrativos e continuaremos a conviver com um orçamento apertado.

JC - O NOVO SECRETARIADO JÁ ESTÁ FORMADO? QUAL É A FORMA DE ESCOLHA?

AD –  Estamos estudando nomes, ouvindo apoiadores e lideranças para melhor definir nossa equipe de trabalho para 2013. Esse processo passa, necessariamente, pelas conversas com o nosso vice-prefeito eleito Anderson Sansão e também com o nosso atual vice-prefeito Silvério Lara. O critério para a escolha é a competência e o perfil para cada cargo. Nunca olhei e nunca olharei critérios unicamente políticos.

JC - QUAL A SUA RELAÇÃO COM OS NOVOS VEREADORES ELEITOS? FORAM BOAS PARA ITAGUARA AS MUDANÇAS ?

AD – A voz do povo é a voz da democracia. É preciso respeitar a vontade das pessoas. Dos vereadores, espero que pensem em Itaguara e trabalhem por nossa cidade, deixando quaisquer picuinhas e partidarismos de lado. Itaguara deve ser o foco do trabalho de todos nós: prefeito e vereadores.

Minha relação com a Câmara sempre foi de respeito e parceria. Nunca prescindi do Legislativo, nunca menosprezei a nossa Câmara. Comecei na vida pública como vereador e tenho muita satisfação em ter pertencido ao parlamento municipal.  Sempre valorizarei o trabalho do Legislativo. Juntos e com harmonia, legislativo e executivo podem fazer muito por Itaguara. De minha parte, os novos vereadores podem ter a plena certeza de que terão um prefeito que ouve o Legislativo e trabalha coletivamente. Para que o nosso trabalho seja cada vez melhor, conto com o apoio de todos eles.

JC - NOS PRÓXIMOS ANOS MUITA COISA PODE ACONTECER. PODEMOS ESTAR OTIMISTAS QUANTO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONSEQUENTEMENTE MAIS OBRAS PARA TODA A CIDADE?

AD – Sou muito realista e preciso dizer que os próximos anos serão muito difíceis. A economia mundial ainda sofrerá os reflexos da crise e, consequentemente, os municípios não estarão imunes. Por isso, torna-se fundamental uma gestão fiscalmente muito responsável. Em 2009, assumimos em tempos de crise e soubemos contornar os complexos desafios. Em 2013, o cenário também será de dificuldades. Estamos fazendo um planejamento de contenção de despesas para o novo ano.

Apesar dessas dificuldades, trabalharei fortemente para ampliar o relacionamento com os governos federal e estadual, e assim, garantir mais investimentos e obras para a população. Nunca medi esforços e continuarei trabalhando muito para conseguir melhorias para Itaguara.

JC - NA CAMPANHA, UM DOS ASSUNTOS ABORDADOS FOI A SAÚDE, PRINCIPALMENTE A QUESTÃO DA PEDIATRIA. TEREMOS MAIS PROFISSIONAIS NESSA ÁREA?

AD – Esta é uma dificuldade nacional. Converso com prefeitos de todos os estados brasileiros e todos reclamam desta dificuldade. Pretendemos, sim, ampliar os serviços de pediatria no município. Estamos em contato com as atuais profissionais e também buscando outras que queiram trabalhar em Itaguara e, de preferência, residirem aqui.

Aproveito a pergunta para fazer uma reflexão. Saúde é um assunto complexo e não deve ser tratado com politicagem e de maneira simplista. Tenho estudado muito a saúde nos últimos tempos. Precisamos fazer uma gestão cada vez mais técnica nesta área. Não podemos ir na contramão das orientações da OMS e investir excessivamente em saúde especializada. Precisamos focar e direcionar investimentos para a atenção básica.

Criou-se, ao longo dos anos, custos fixos que hoje se elevam a patamares cada dia mais insustentáveis para o município. Existem cada vez mais demandas e menos recursos e os governos estadual e federal, lamentavelmente, ajudam muito pouco. Precisamos colocar essas questões em pauta. Proponho discutirmos abertamente as questões de saúde no município.

JC - QUAL A MAIOR ALEGRIA E DECEPÇÃO NESTE MANDATO  QUE TERMINA?

AD – Confesso que nunca parei para pensar sobre isso. Tudo acontece tão rapidamente que não paramos para medir a vida em alegrias e decepções. Alegrias foram várias neste mandato: Museu Sagarana, Estação de Tratamento de Esgoto (a maior obra pública da história de nossa Itaguara), várias pavimentações, frota renovada, construção de UBS e Farmácia, enfim.


Tenho a certeza de que trabalhamos muito nestes quatro anos e realizamos muito. Nunca fizemos nada sozinhos e compartilho as alegrias com toda a equipe e, principalmente, com a nossa consciente população itaguarense. Sei que podemos fazer mais ainda. Desejo ter muitas alegrias para compartilhar com Itaguara no novo mandato que começa em janeiro.

Sobre decepções, nunca parei para pensar.

JC - QUAL A SUA MENSAGEM PARA  A POPULAÇÃO ITAGUARENSE?

AD – Quero agradecer de coração aos 4.453 itaguarenses que entenderam a nossa mensagem e confiaram em nossas propostas. Nossa mensagem foi passada de forma realista, séria e honesta. Temos uma proposta coletiva e de inclusão. Agradeço também aos que não votaram em mim. A verdadeira dimensão democrática exige a compreensão das diferenças.

Agora não há mais lado, não há vencedores e vencidos. Há Itaguara. A prioridade de todos deve ser trabalhar arduamente por nosso povo. Gratidão, Itaguara! Ser prefeito de nossa cidade é um doce desafio que mais uma vez abraçarei com entusiasmo e determinação. Que Deus esteja conosco nestes quatro anos e que possamos transformar muitos sonhos e esperanças em realidades e conquistas.

Um abraço fraterno e desejo um felicíssimo Natal, um Ano Novo de felicidades e muitas conquistas para todos os itaguarenses. Que o exemplo de humildade e amor do menino Jesus seja realidade na vida de todos nós.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Prefeito, Vice e Vereadores São Diplomados

Aconteceu na tarde de ontem, no plenário da Câmara Municipal de Itaguara, a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito Alisson Diego, do vice-prefeito Anderson Rodrigues e dos vereadores Sônia Lúcia, José Crésio, José Hilton, Antonio Francisco, Geraldo Aparecido, Camilo Rezende, Marcelo de Souza,  Vandeir dos Santos e José Francisco. 

A cerimônia foi presidida pela juíza eleitoral da comarca de Itaguara, Doutora Gabriela Andrade e contou com a participação do promotor eleitoral, Renato Boechat. A juíza destacou a legalidade do processo eleitoral e ressaltou ainda que as ruas da cidade estiveram limpas durante o pleito, o que demonstrou bom senso dos eleitores e candidatos. 


Em sua fala, o prefeito reeleito fez questão de ressaltar o simbolismo do ato: "Cada vez que se expede um diploma eleitoral no Brasil, estamos tendo a certeza de que vivemos num Estado Democrático de Direito. Um país constitucionalmente democrático, de Poderes independentes e harmônicos, de instituições sólidas e de liberdade garantida", declarou. 


Estiveram presente à cerimônia, além da juíza e do promotor da Comarca de Itaguara, a chefe o cartório eleitoral, Sheila Keppel, além de familiares dos diplomandos.

Abaixo, fotos da cerimônia:



sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Mais uma vez o FPM

O fim de ano chegou e as prefeituras estão em dificuldades enormes. Abaixo, trechos de matéria elaborada pela asessoria de comunicação da AMM (Associação Mineira de Municípios):

--> Como previsto, o Governo Federal vai pagar, no próximo dia 10 de dezembro, os repasses do 1º decêndio de dezembro, e o 1% relacionado ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O repasse deve ajudar os gestores públicos a pagar o 13º salário de seus servidores.  Porém, esses valores não vão resolver os problemas enfrentados pelos gestores neste final de mandato.

Desta forma será creditado na próxima segunda-feira, nas contas das prefeituras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês de dezembro. Em valores já descontados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, o repasse do FPM será de R$ 2.444.668.851,88. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 3.055.836.064,85.

O FPM acumulado do ano até o primeiro decêndio de dezembro (de 01 de janeiro a 10 de dezembro de 2012) é de R$ 61,3 bilhões, em valores brutos. Em comparação com os valores do mesmo período de 2011, cuja a soma é de R$ 59.5 bilhões, observa-se um ligeiro aumento de 2.7%. Entretanto, a comparação correta a ser feita é com os valores atualizados. Corrigido pelo IPCA, o montante de 2011 equivale a R$ 66.1 bilhões. Com isso em relação ao montante de 2012, observa-se  uma queda de 7,25%.  
Essa queda é fruto da redução dos repasses do Governo Federal devido à crise econômica e se agravou com as constantes desonerações de impostos para a indústria feita pela União.

Com as medidas, os municípios deixaram de arrecadar nesse ano mais de R$ 1,7 bilhão provenientes das ações de incentivo ao consumo feito pelo governo federal. O piso salarial do Magistério também foi outro ponto que agravou as dificuldades financeiras dos municípios onerando as cidades brasileiras em R$ 5,21 bilhões, mais o salário mínimo que representou R$ 2,6 bilhões de gastos para os cofres das prefeituras.